Ministro Mauro Campbell se despede da presidência da TNU, em sessão na JFAL, destacando redução de processos pendentes de julgamentos

O ministro Mauro Campbell Marques, presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), abriu na tarde de ontem (14/9), a 7ª sessão ordinária da TNU, a última sob a sua presidência, na sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL).

Mauro Campbell abriu a sessão com a presença do ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt e do juiz federal vice-diretor do Foro da Justiça Federal em Alagoas, André Carvalho Monteiro.

Resolução de processos

Na última sessão presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques, que deixará a Corregedoria-Geral da Justiça Federal e a TNU no final deste mês, foram apresentados os números positivos de redução de processos durante a sua gestão: enquanto em 30 de agosto de 2016 existiam 8.671 em fase de autos conclusos para a presidência, em 13 de setembro de 2017, a situação era bem diferente: apenas 994 autos conclusos para a presidência.

Na fase de processos conclusos para os juízes da TNU, eram 10.100 em 30 de agosto de 2016, e em 13 de setembro de 2017 um total de 1.558 processos.

O ministro Mauro Campbell destacou o cuidado, o respeito e a dignidade dos julgamentos feitos pelo colegiado, sempre à altura dos magistrados que o compõem. “Temos que ter o olhar sempre direcionado para o destinatário da prestação jurisdicional, que é o cidadão brasileiro, cuja razoável duração do processo é de 24 horas, pois ele imagina que só temos o processo dele para julgar”, observou

“Há um ano quando me reuni pela primeira vez com servidores e magistrados na TNU, eu com apenas nove anos de magistratura, percebi que todos eram bem mais antigos. Mas, eles me ensinaram que a toga é bem mais leve e gratificante do que se imagina, pois ficou explícito para a sociedade que o nosso público era sim o pescador, o lavrador, que, como regra, nunca será um qualquer do povo, mas aquele que será sempre o povo brasileiro: que espera e anseia por justiça permanentemente”, acrescentou.

A juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara fez uma homenagem ao presidente Mauro Campbell e aos juízes federais Boaventura João Andrade, Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Gerson Luiz Rocha, que também se despediam da TNU. “Foi uma gestão extraordinária do ministro Mauro Campbell, capitaneada por sua extraordinária equipe, e destes três juízes federais que hoje encerram o mandato”, falou, ao citar que a taxa de congestionamento dos autos caiu de 55.7% para 10.58% em menos de um ano.

Além dos avanços estatísticos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais foram citados realizações como a criação do Fórum Virtual, a reformulação dos coletivos da TNU para melhor divulgação de jurisprudência da Corte, o trabalho de excelência feito nos juízes de distribuição permitindo uma admissibilidade mais adequada, além da adoção do Sistema Eproc para melhor atender a prestação jurisdicional. Em anexo, estão os dados da gestão da TNU no último ano.

Composição:

Presidente da Turma: Ministro Mauro Campbell Marques

Subprocurador Geral da República: Antônio Carlos Pessoa Lins

Membros Efetivos:

Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco

Juiz Federal Gerson Luiz Rocha

Turma Recursal da Seção Judiciária do Paraná

Juíza Federal Maria Lúcia Gomes de Souza

Turma Recursal da Seção Judiciária do Amazonas

Juíza Federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara

Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará

Juiz Federal Fernando Moreira Gonçalves

Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo

Juiz Federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juíza Federal Luísa Hickel Gamba

Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal Ronaldo José da Silva

Turma Recursal da Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul

Juíza Federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais

Membros Suplentes:

Juiz Federal Wilson José Witzel

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Juiz Federal José Francisco Andreotti Spizzirri

Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul