Turma Recursal realiza última sessão de 2018 e divulga números do biênio 17/18

Aconteceu nesta quarta-feira (19) a última sessão da Turma Recursal da Seção Judiciária de Alagoas do biênio 2017/2018, sob a presidência do juiz federal Sérgio de Abreu Brito.

Neste biênio, foram distribuídos 24.942 processos, tendo sido julgados, em 71 sessões, 29.259 processos. Quanto aos processos distribuídos, houve acréscimo de 20% em relação ao biênio anterior. Referido aumento teve como causa principal as revisões realizadas pelo INSS nos benefícios previdenciários por incapacidade.

De acordo com o juiz federal Sérgio de Abreu Brito, a Turma Recursal julga, na maioria dos casos, processos previdenciários, de benefícios assistenciais e relativos a servidores públicos, nos quais o valor da causa seja de até 60 salários mínimos.

Ainda segundo o magistrado, outro dado importante é que cerca de 63% dos processos distribuídos na Justiça Federal, em âmbito nacional, são de competência dos Juizados Especiais Federais.

A gestão da Turma Recursal, do próximo biênio, ficará a cargo do magistrado Guilherme Masaiti Hirata Yendo.

Ascom/Jfal