Arapiraca: Justiça Federal seleciona conciliadores para atuar na 12ª Vara (edital aqui)
A 12ª Vara da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), sediada no município de Arapiraca, sob a responsabilidade do juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, lança edital com o objetivo de selecionar dois candidatos para vagas de conciliadores e também para cadastro de reserva. O início das inscrições acontece na próxima segunda-feira (28), conforme consta no edital (link abaixo).
Para a inscrição é necessário trazer duas vias da ficha de inscrição impressas, para bacharéis em Direito, cópia do diploma ou do certificado de conclusão do curso; para acadêmicos do curso de Direito, declaração de instituição de ensino superior com reconhecimento junto ao Ministério da Educação, contendo indicação de que o candidato é aluno devidamente matriculado e está cursando a segunda metade do mesmo, ou seja, a partir do 5º período do curso.
A documentação necessária são as cópias de documento de identificação oficial com foto; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Registro junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso possua; currículo atualizado e certidão de nada consta criminal além de foto 3x4.
As inscrições deverão ser feitas na recepção da 12ª Vara Federal, em Arapiraca, Rua José Jailson Nunes, s/n, bairro Santa Edwirges, Arapiraca/AL, lno horário das 10h às 12h e 14h às 18h, entre os dias 28 de janeiro e 08 de fevereiro de 2019. O prazo de validade desta seleção é um ano, a contar da data da homologação do resultado, prorrogável por igual período.
De acordo com o diretor da 12ª Vara Federal, Plínio Barbosa Leite, a função de conciliador não é remunerada, ele ressalta também que não tem vínculo funcional, empregatício, contratual ou afim, e é vedada qualquer espécie de remuneração, contudo assegurados os direitos, prerrogativas e deveres previstos em lei. É considerada ainda, como atividade jurídica, para fins de provimento de cargos na Magistratura e no Ministério Público, nos termos da Resolução n. 75, de Maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre a entrevista
No dia 15 de fevereiro, além da entrevista, será solicitado ao candidato que elabore uma dissertação sobre uma temática, com a finalidade de avaliar o domínio da língua culta. O resultado será divulgado pelo site www.jfal.jus.br, no dia 22 de fevereiro.