Justiça Federal recebe dirigentes da OAB/AL

O juiz federal vice-diretor do Foro André Tobias Granja, por delegação do Diretor do Foro, e o juiz federal coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) Felini de Oliveira Wanderley receberam nesta quarta-feira (14), na sede da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), o presidente da OAB-AL Nivaldo Barbosa Jr, o secretário geral da OAB Leonardo Moraes, o presidente da Comissão de Direito Previdenciário Isaac Mascena, o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos Daniel Gueiros, bem como os advogados Flávio Farias e João Onuki, membro das Comissões da Pessoa com Deficiência e de Direito Previdenciário, respectivamente.

O encontro entre os magistrados e os advogados teve como pauta assuntos de interesse comum da instituição e da classe dos advogados.

Foi discutido o projeto de lei que trata das perícias no âmbito dos JEFs, quando foi externada a preocupação da OAB com a qualidade e independência dos julgamentos, com o auxílio de Peritos do quadro Poder Executivo Federal para realização de perícias no âmbito Poder Judiciário.

Outro tema destacado na reunião foi relativo ao respeito às prerrogativas dos advogados e a necessidade de diálogo permanente entre todos os atores do sistema de justiça, de modo a assegurar uma convivência harmônica e produtiva, quando os advogados presentes fizeram críticas ponderadas e direcionadas ao aperfeiçoamento da Justiça Federal em Alagoas.

O vice-diretor do foro ressaltou que o papel da Justiça envolve não só a entrega da prestação ao jurisdicionado, como também medidas voltadas a uma atuação satisfatória e independente dos advogados, ressaltando que as tensões do ambiente forense e o excesso de volume de processos podem, muitas vezes, dificultar o diálogo e levar a equívocos na atuação da instituição. Nessa perspectiva, ressaltou que as críticas da classe dos Advogados pode contribuir muito para o aprimoramento da atuação dos Magistrados e Servidores da JFAL.

Os membros da OAB/AL também levaram ao juiz federal coordenador dos juizados um pleito concernente à necessidade de uniformização de entendimento em relação a retenção dos honorários contratuais no âmbito dos JEFs, tema este que será levado ao debate entre os magistrados.

Ao final, o vice-diretor questionou se a estrutura oferecida pela Justiça aos advogados vinha atendendo às expectativas, ocasião em que foi reiterado um pleito de utilização pelos advogados e jurisdicionados dos JEFs do espaço no andar térreo atualmente desocupado e reservado à próxima vara de juizado, quando foi firmado o compromisso de levar o assunto à decisão do diretor do foro da Seção Judiciária de Alagoas.