Autogestão em Saúde: equipe do TRFMED se reúne com comissão regional

A equipe do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região - TRFMED promoveu uma reunião por videoconferência, hoje (22), com representantes das Seções Judiciárias vinculadas que integram a comissão regional temporária instituída para a elaboração de Termo de Referência (TR) e editais de credenciamento.

Um dos pontos de debate foi a definição do instrumento legal ou modalidade de licitação mais adequada para contratação das Operadoras de Planos de Saúde e entidades congêneres, para prestarem serviços ao TRFMED. Também foram debatidos os critérios para estabelecimento de requisitos mínimos que as operadoras terão que cumprir, quando do credenciamento, como a oferta de uma rede mínima de hospitais, clínicas e profissionais. O levantamento desses requisitos contará com o apoio da rede de colaboradores das Seções Judiciárias da 5ª Região, que reunirá as informações e apresentará os dados coletados à comissão.

Além disso, para a elaboração da documentação inicial do projeto, serão consideradas as necessidades informadas pelos magistrados, servidores e pensionistas na pesquisa de interesse, feita em fevereiro deste ano.

Comissão - A comissão foi instituída pela Portaria nº 178/2020 da Presidência do TRF5. Integram o grupo o diretor no Núcleo de Licitações do TRF5, Marcelo Nobre Tavares, os servidores Alexandre Lima Farias, da Secretaria Administrativa do TRF5, e Elaine Celly Ximenes Ventura, da Diretoria Geral do Tribunal; o supervisor da Seção de Licitações e Contratos da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, Albertino Pierre da Costa; o supervisor da Seção de Licitações da Seção Judiciária do Ceará, Elias José de Souza; o diretor do Núcleo Financeiro Patrimonial da Seção Judiciária de Pernambuco, Ivaldo Severino da Silva; e Alessandra Regina Castro da Silva, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária da Paraíba.

Autor: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br