TRF5 analisa momento oportuno para retomada dos serviços presenciais

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, informa que a Corte assinou, na última quarta-feira (03/06), o Ato nº 222/2020, que institui grupo de trabalho voltado à implementação e ao acompanhamento do retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas. A iniciativa se dá após a publicação da Resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece medidas para a retomada dos serviços presenciais nas Primeira e Segunda instâncias da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Estadual.

De acordo com a Resolução CNJ nº 322, a data de reabertura dos trabalhos presenciais ficará a critério de cada Tribunal, que verificará as condições sanitárias e de atendimento de saúde pública local, para que essa retomada, em primeira etapa, possa ocorrer.

O grupo de trabalho do TRF5, instituído pelo Ato nº 222/2020, é composto por magistrados de 1º e 2º Graus, pela juíza federal auxiliar da Presidência, por integrantes da equipe médica do TRF5 e diretores de diversos setores do Tribunal. Esse grupo terá a incumbência de analisar, junto com todos os diretores de foro das seis Seções Judiciárias vinculadas, a situação de cada Estado, para, de acordo com cada realidade local, e ouvido o Pleno do TRF5, retomar as atividades presenciais, suspensas desde o dia 23 de março deste ano.

Reunião com os Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª região

Na última sexta-feira (05/06) houve uma reunião telepresencial entre o presidente do TRF5 e os diretores de Foro das Seções Judiciárias vinculadas (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), para analisar o cenário da pandemia da Covid-19 nos estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal (JF5), bem como as possibilidades do retorno gradual às atividades presenciais. Também participaram os integrantes do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato nº 222/2020, da Presidência do TRF5.

Durante a reunião, todos os diretores das Seções Judiciárias relataram a evolução da Covid-19 em seus estados e as ações que estão sendo adotadas pelas respectivas administrações, para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Sars-CoV-2). Em Alagoas, por exemplo, a curva da doença começou a ascender há poucos dias. O diretor do Foro da SJAL, juiz federal André Monteiro, garantiu que a produtividade com o teletrabalho está em alta, só demonstrando preocupação com os atos presenciais, como perícias e audiências.

Na ocasião, a equipe médica do Núcleo de Assistência à Saúde do TRF5 fez uma explanação, sugerindo medidas e ações sanitárias que podem ser adotadas pelas Seções, para aumentar a segurança das pessoas. O presidente do TRF5, desembargador federal Vladimir Carvalho, por sua vez, ratificou que vai continuar os estudos para o plano de retomada do trabalho presencial, porém, que não pretende colocar vidas em risco, ou seja, que isso só ocorrerá quando for possível e seguro para todos os públicos que frequentam os prédios da JF5.

Produtividade - O TRF5 vem analisando periodicamente os dados da produtividade na área judiciária, durante o teletrabalho, e se certificando que o regime diferenciado tem dado certo: do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até esta sexta (5/06), o Tribunal e as Seções Judiciárias vinculadas editaram 450.319 atos processuais, um total de 78.342 atos a mais em comparação ao mesmo período de 2019.

Nos mais de 450 mil atos editados até o momento, estão incluídos 83.635 sentenças, 69.236 decisões, 38.902 acórdãos e 258.546 despachos. As informações são sistematizadas diariamente pela ferramenta Business Inteligente (BI).

Notícias originais: Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br

Copilado e edição: Seção de Comunicação Social - JFAL