Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 30 de outubro de 2020

As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, foram transferidas, conforme previsto no Ato n. 327/2020, para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira).

O documento assinado pelo Presidente do TRF da 5ª Região, Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho, no dia 09 de setembro de 2020, ressalta, ainda, que o expediente estará suspenso naquele dia, na Secretaria do Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região, e os prazos que porventura iniciarem ou finalizarem no dia 30 de outubro serão prorrogados para o dia 3 de novembro, considerando-se que a segunda-feira (02/11/2020) — Dia de Finados — também é feriado previsto no inc. IV, do art. 62, da Lei 5.010, de 30 de maio de 1966.

A íntegra do Ato 327/2020 pode ser acessada abaixo.