Proclamação da República: JFAL funciona em regime de plantão na segunda-feira, 15/11

Em virtude do feriado reservado à Proclamação da República, na próxima segunda-feira, 15, a Justiça Federal em Alagoas irá funcionar em regime de plantão.

A suspensão do expediente está embasada na Lei Federal 10.607/2002 e no Ato da Presidência do TRF, nº 449/2020. Assim, os prazos dos processos eletrônicos que tiverem início ou término no dia 15 de novembro serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, ou seja, terça-feira, 16 de novembro. Com relação aos prazos dos processos físicos, permanecem suspensos até ulterior deliberação.