JFAL tem programação de inaugurações nesta sexta-feira

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) terá um dia movimentado nesta sexta-feira, 18. Às 10h, em Santana do Ipanema, acontece a inauguração da sede própria da 11ª Vara Federal, instalada no ano de 2012, naquele município localizado a 205 km da capital, mas que vinha funcionando provisoriamente num prédio alugado. A sede definitiva da 11ª Vara contará com um prédio amplo e moderno, com instalações que melhor atendem a população do município e de toda a região do Sertão alagoano.

A partir das 16h, no Fórum Federal de Maceió, haverá o lançamento do vídeo comemorativo dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais (JEFs), além da inauguração do Memorial Des. Fed. Francisco Wildo Lacerda Dantas e do Espaço Saúde da JFAL.

A programação contará com a presença do presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, do Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Edilson Nobre Júnior, de outros magistrados que compõem o TRF5 e a JFAL, além de diversas autoridades convidadas.

O diretor do Foro da Seção Judiciária de Alagoas exaltou a importância dos eventos. “As novas conquistas da JFAL, na capital e no interior, são resultado de longo trabalho, iniciado em gestões que me antecederam, e já sinalizam uma perspectiva de novos desafios, sempre voltados a otimização das condições de trabalho dos nossos servidores e a prestação de bons serviços aos nossos jurisdicionados”, destacou o juiz federal André Granja.

20 anos de Juizados Especiais Federais

Os JEFs, instituídos pela lei 10.259/2001, foram criados com o objetivo de tornar mais fácil o acesso, o processamento e o julgamento de causas de menor complexidade, no sentido de desafogar as varas comuns e conferir um rito mais célere aos processos mais simples, onde figuraram como rés a União, as autarquias e as empresas públicas federais. Mais de 90% da demanda dos JEFs é de processos previdenciários, limitando-se às causas até o valor 60 salários mínimos.

Memorial

O memorial da JFAL, que contará com acervo fotográfico e objetos históricos, ficará aberto ao público interessado em conhecer a linha do tempo da atuação do Judiciário Federal no Estado. O ambiente, instalado no salão nobre, localizado no térreo do edifício sede da JFAL, servirá de consulta a estudantes e interessados em conhecer um pouco mais da história do Justiça Federal em Alagoas.

O memorial é batizado com o nome do desembargador (TRF5) e professor (UFAL) Francisco Wildo Lacerda Dantas, falecido há pouco mais de um ano e que teve longa trajetória como magistrado da JFAL.

Espaço Saúde JFAL

O Espaço Saúde será instalado no ambiente interno da Secretaria Administrativa, no andar térreo do Fórum Federal, numa área adequada ao funcionamento de programas voltados a proteção da saúde dos servidores e magistrados, com a prestação de serviços médicos, odontológicos, psicológicos e outros estabelecidos pelas Seções de qualidade de vida e de saúde, devidamente aprovados pela Direção do Foro da JFAL e pelo TRF5, atendendo às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal.