Site do TRF5 conta com área especial para informações sobre a rede de inteligência da Justiça Federal da 5ª Região
Fonte: Ascom TRF5
Já está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 uma área destinada às informações referentes à Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região. Instituída pelo Ato nº 153/2021, da Presidência da Corte, a Rede tem o objetivo de fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes. O trabalho tem se revelado fundamental para evitar, por exemplo, a judicialização excessiva e o grande volume de ações que tratam do mesmo tema, proporcionando mais agilidade no funcionamento da atividade jurisdicional.
Na página da Rede de Inteligência, é possível acompanhar os temas que foram afetados, uma pequena descrição sobre cada um deles, a data da afetação e a situação do tema (se está em estudo/análise, em fase de implementação, exaurido), além de informações sobre o andamento dos estudos e os nomes dos membros que integram a Rede. Estão sendo avaliados temas como o estudo sobre a competência para o cumprimento da unificação de sanções previstas na nova lei de improbidade, o mapeamento das decisões sobre competência das Varas de Execução Fiscal na 5ª Região e o combate às fraudes nos empréstimos consignados firmados por aposentados.
O usuário também tem a opção de pesquisar sobre os Centros de Inteligência das Seções Judiciárias da 5ª Região, ou, ainda, de outros órgãos do Judiciário brasileiro.
Para acessar a página da Rede de Inteligência, o usuário deve acessar o portal do TRF5 e clicar na área “Rede de Inteligência”, na parte inferior da tela.
Composição - A Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região é composta por um juiz auxiliar da Presidência do TRF5, responsável pela coordenação dos trabalhos, pelos presidentes dos Centros Locais de Inteligência das seis Seções Judiciárias vinculadas e por três servidores indicados pela Presidência do TRF5.
As reuniões do grupo são abertas, o que permite a participação de todos os magistrados e servidores da 5ª Região, além do público externo, para o compartilhamento de ideias. Quem quiser entrar em contato com a Rede de Inteligência deve enviar e-mail para redeinteligencia@trf5.jus.br.