Desembargador Edilson Nobre assume cadeira na Academia Norte-Riograndense de Letras

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, foi eleito membro da Academia Norte-Riograndense de Letras, sua terra natal. O magistrado irá ocupar a cadeira de nº 36, no lugar do então ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Augusto Delgado, que morreu em setembro de 2021. O anúncio foi feito na noite da última sexta-feira (11).

Professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), Nobre tem pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, Portugal (2020), além dos títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras” (Editora Contracorrente, 2022), que constitui a tese que o autor apresentou à FDR para ascender ao cargo de professor titular; “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002); e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

O magistrado ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a desembargador federal do TRF5, pelo critério de merecimento, em julho de 2010.

*Com informações da Divisão de Comunicação do TRF5