Juiz federal Rosmar Rodrigues lança segunda edição de livro sobre Direito Penal

Acontece nesta terça-feira, 26, a partir das 18h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), o lançamento da segunda edição do livro Curso de Direito Processual Penal: em conformidade com a Teoria do Direito, do juiz federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. O magistrado, titular da 7ª Vara Federal, explica que a obra segue com o propósito de ser um guia ordenador do processo penal, descrevendo as suas estruturas centrais por metodologia rigorosa.

O autor acrescenta que o material supre uma lacuna da doutrina nacional. “Este manual é o único do gênero”, afirma. A nota distribuída pela editora Noeses explica que se trata de um livro estratégico na organização dos conteúdos do processo penal. Acrescenta, ainda, que coloca o problema da nulidade como seu eixo central, considerando sua natureza propedêutica, própria dos assuntos de Introdução ao Estudo do Direito. Ademais, realça a sua função de controle do exercício do poder.

Os assuntos são divididos em tópicos sucintos, em 38 capítulos, inseridos em duas óticas do sistema jurídico: a estática e a dinâmica. Além desse dimensionamento, os conteúdos são separados em seis partes. O livro ainda descreve a forma de resolução de 76 questões de concursos públicos, distribuídas em cada um dos seus capítulos, com gabarito oficial e o autor descreve sua experiência e estratégias na resolução de questões, as quais foram cuidadosamente selecionadas de provas de concursos públicos das esferas federal e estadual, para ingresso na magistratura, na promotoria de justiça e na defensoria pública.

Os capítulos examinam temas da Teoria do Direito aplicados ao Direito Processual Penal, bem como evidenciam a utilidade da Ciência na investigação da jurisprudência, conforme nota da editora. “Cada capítulo é finalizado com a interpretação de um caso concreto do STF ou do STJ. O compromisso com a clareza de exposição e com a atualização deste Curso considera o enfrentamento de problemas que interferem no processo penal moderno com acentuada velocidade”, finaliza o texto da editora Noeses.

A segunda edição do livro já está disponível para compra em lojas físicas e virtuais.