Magistrados da JFAL são indicados para lista de desembargadores do TRF5
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) será ampliado em sua composição, conforme a Lei Federal 14.253/2021. A Corte passará a contar com 24 desembargadores em sua formação, nove a mais que a atual. Para esta estrutura, foram indicados em listas tríplices os novos ocupantes para as vagas. Na oportunidade também houve a indicação dos magistrados por antiguidade. As indicações foram feitas por votação na sessão presencial do último dia 13 do Tribunal. Dentre os novos nomes estão os juízes federais de Alagoas Sebastião José Vasques de Moraes, da 4ª Vara Federal; e Frederico Wildson da Silva Dantas, da 3ª Vara Federal.
O artigo 94 da Constituição Federal estabelece que as vagas são preenchidas pela promoção de magistrados federais de carreira, tendo como critério três por antiguidade e quatro por merecimento. As outras duas são ocupadas segundo as regras do quinto constitucional, que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais a advogados e promotores.
Perfil dos magistrados da JFAL
Natural de São Paulo (SP), o juiz federal Sebastião José Vasques de Moraes, titular da 4ª Vara Federal, foi indicado pelo critério de antiguidade. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1975, tem especialização em Direito Empresarial. O magistrado foi procurador do município de São Paulo e do governo do Estado de São Paulo. Sebastião Vasques foi presidente da Turma Recursal da Justiça Federal em Alagoas por dois biênios e, também, diretor do Foro.
Desembargador eleitoral e corregedor regional do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas por dois biênios consecutivos, Sebastião José Vasques de Moraes também foi membro titular do Conselho Penitenciário do Estado entre abril de 2015 e dezembro de 2017.
Indicado por merecimento, o juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, titular da 3ª Vara Federal de Alagoas, é graduado e pós-graduado pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). Realizou mestrado (2003) e doutorado (2010) pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Seu ingresso na magistratura federal ocorreu em 2002, após aprovação em terceiro lugar no VIII Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pelo TRF da 2ª Região. Em 2004 foi promovido pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz titular da 7ª Vara em Alagoas. Desde 2015 é juiz titular da 3ª Vara Federal em Alagoas.