JFAL realiza mutirão de processos judiciais previdenciários na 10ª e 12ª Varas
Fonte: Secom JFAL
Com o objetivo de dar celeridade aos processos judiciais de cunho previdenciário, 13 juízes federais de Alagoas participam de um mutirão que acontece na 10ª e 12ª Varas da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), em Arapiraca. A iniciativa visa atender a 1335 processos pendentes entre as duas varas, de cunho previdenciário. O mutirão ocorre até o dia 22 de outubro. A iniciativa é coordenada pela juíza federal da 10ª Vara, Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima e pelo juiz federal da 12ª vara, Aloysio Cavalcanti Lima.
As audiências ocorrem de forma presencial e seguem o trâmite regular previsto em lei. Para isso, contam com o apoio da Procuradoria Federal, representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no acompanhamento das audiências, além dos advogados, das partes e suas testemunhas. Os servidores das duas unidades também se engajaram mediante trabalho prévio, concomitante e posterior, garantindo o êxito dos trabalhos realizados durante este período.
Um dos coordenadores da ação, o juiz federal da 12ª Vara, Aloysio Cavalcanti Lima, destacou a importância da ação e os processos que estão sendo analisados durante toda a semana. “Esse mutirão é mais um de diversos que já tivemos. É de uma grande importância, pois se trata de um meio de antecipação de audiências e mobilização de outras varas que se dedicam a fazer a instrução de processos envolvendo segurados especiais, como os de salário maternidade e aposentadoria por trabalho rural. Além da abreviação dos processos na resolução da demanda, essa iniciativa geralmente resulta também na oportunidade de acordo judicial pelo INSS, dando resolução ao benefício que idosos e gestantes precisam”, ressaltou o magistrado.
A diretora da Secretaria da 10ª Vara, Viviane Cruz, disse que a iniciativa irá desafogar as demandas pendentes, além de beneficiar aqueles que mais precisam. “Estamos falando das duas varas com maiores índices de distribuição de processos. A realização do mutirão, contemplando, em sua maioria, processos previdenciários prioritários, tais como os de aposentadoria rural, além de otimizar os trabalhos das duas unidades, garante a resolução da demanda com o consequente gozo do benefício por aqueles que, por lei, são considerados hipossuficientes”, ressaltou Viviane.
O mutirão conta com a presença de outros juízes federais da JFAL e de diferentes seções judiciárias. Atuam no mutirão em Arapiraca, além da juíza Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, da 10ª Vara/AL e Aloysio Cavalcanti Lima, da 12ª Vara/AL, os também juízes André Luís Maia Tobias Granja, da 1ª Vara; Felini de Oliveira Wanderley, da 14ª Vara; Antônio José de Carvalho Araújo, da 9ª Vara; Roney Raimundo Leão Otilio, da 9ª Vara; Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo, da 2ª Vara; André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara; Flavia Hora Oliveira de Mendonça, da 11ª Vara; Gustavo de Mendonça Gomes, da 6ª Vara; e Aline Soares Lucena Carnaúba, da 7ª Vara, bem como Carlos Vinicius Calheiros Nobre, juiz em Serra Talhada (PE) e Kleiton Alves Ferreira, da Justiça Federal da Paraíba (JFPB).
O mutirão segue ainda no mês de novembro, com a presença do juiz federal da 6ª Vara, Sergio Silva Feitosa, nos dias 10 e 11 e com a juíza federal da 11ª Vara, Flavia Hora Oliveira de Mendonça, que marcará presença nos dias 11, 12, 25 e 26 do mesmo mês.