Feriado: Justiça Federal funciona em regime de plantão judicial de segunda a quarta-feira
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) transferiu de 28 para 31 de outubro o feriado do Dia do Servidor Público, conforme estabelecido na portaria 177/2021, da Direção do Foro. A mudança está prevista no Ato nº 433/2021, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Além disso, 1º de novembro é celebrado o Dia de Todos os Santos e o dia 2 de novembro, reservado a Finados. Com isso, o Judiciário Federal funcionará apenas com o plantão judicial entre os dias 31 de outubro e 2 de novembro. As atividades serão retomadas normalmente no dia 3 de novembro. Os prazos processuais relacionados com início ou término nesse período, serão transferidos para 3 de novembro.
Em anexo, portaria que torna público os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2022.