Competência territorial da Subseção de Arapiraca será ampliada em novembro

A partir de 1º de novembro, a Subseção de Arapiraca terá sua competência territorial ampliada e passará a atender os jurisdicionados de oito novos municípios. A medida, aprovada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desloca municípios que estão, atualmente, na área de competência de Maceió.

Com isso, a competência da subseção de Arapiraca passa a alcançar os municípios de Igreja Nova, Teotônio Vilela, Junqueiro, Campo Alegre, Anadia, Mar Vermelho, Paulo Jacinto e Quebrangulo.

Atualmente, a competência da Subseção de Arapiraca, além do município-sede, atende jurisdicionados de Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Major Isidoro, Minador do Negrão, Olho d’Água Grande, Palmeira dos Índios, Porto Real do Colégio, São Brás, São Sebastião, Tanque d’Arca, Taquarana e Traipu.

A medida atende proposta formulada pela Justiça Federal de Alagoas (JFAL) ao TRF5 a partir de estudos de comissão de juízes, desenvolvidos e debatidos durante meses, voltados à equalização da demanda entre os JEFs e Varas Comuns da capital e do interior.