Cejuscs da 5ª Região divulgam balanço da Semana Nacional de Conciliação
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Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) das Seções Judiciárias da 5ª Região divulgaram um balanço das ações realizadas durante a XVII Semana Nacional de Conciliação de 2022, que aconteceu entre os dias 7 e 11 de novembro. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a mobilização teve como tema, este ano, “Menos Conflitos, Mais Recomeços”. Os números mostram que a conciliação está, cada vez mais, sendo incorporada à cultura da sociedade brasileira.
Na Seção Judiciária de Sergipe (SJSE), das 94 audiências de conciliação agendadas, 66 foram realizadas. Pelo menos 29 acordos foram feitos, representando R$ 136,3 mil em valores homologados.
Na Seção Judiciária de Alagoas (SJAL), 82% das ações realizadas, entre reclamações pré-processuais e ações judiciais envolvendo o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) local, resultaram em acordos. Ao todo, foram designadas 44 audiências. Onze delas ocorreram, sendo homologados nove acordos, no montante de R$ 61.010,56.
Já na Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), foram realizadas 113 audiências das 167 agendadas, com 62 acordos homologados. Todos eles ocorreram em mutirões nos Juizados Especiais Federais (JEFs), totalizando R$ 206.291,44.
Na Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), o percentual de êxito das audiências, de acordo com os números divulgados pelo CEJUSC de João Pessoa, foi de 65%: das 140 efetivamente realizadas, 91 delas resultaram em acordos. O montante de acordos homologados totalizou R$ 638.232,65.
Ainda durante a Semana Nacional de Conciliação, a SJPB promoveu, pela primeira vez, a edição do projeto “Conciliador Mirim”. A ação contou com atividades lúdicas e participação de 28 alunos da Escola Estadual Padre Hildon Bandeira. As atividades da Semana da Conciliação foram encerradas com a palestra “Justiça restaurativa: desafios e perspectivas de implementação”, que contou com a presença de alunos universitários, magistrados, servidores e conciliadores da SJPB.
Na Seção Judiciária no Rio Grande do Norte (SJRN) foram homologados 143 acordos decorrentes de 190 audiências conciliatórias, o que representa um total de R$ 795.059,09 em valores acordados. Nos processos dos Juizados Especiais Federais (JEFs) em que a Caixa Econômica Federal aparecia como ré, o percentual de êxito desses acordos superou os 80%.
Pelo menos 106 acordos foram homologados durante as ações promovidas, entre os dias 3 e 18 de novembro, pelo CEJUSC da Seção Judiciária do Ceará (SJCE). Os valores acordados representaram um total de R$ 457.858,90. Mesmo com o fim da XVII da Semana Nacional de Conciliação, a SJCE segue promovendo audiências conciliatórias até o dia 25/11.