JFAL divulga calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023
O calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2023 da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está definido. A Portaria 294/2022, da direção do Foro, publicada no Diário Oficial eletrônico da instituição, relaciona as datas e pode ser consultada na aba feriados, em eventos, no site.
Plantão Judiciário
Nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais não há expediente na Justiça Federal em Alagoas, nem atendimento remoto, funciona apenas o Plantão Judiciário, ficando os prazos processuais prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Em anexo, Portaria que torna público os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2023.