JFAL abre inscrições para nova seleção de estagiários em Direito
Alunos do curso de Direito terão uma nova oportunidade de estágio na Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A partir desta segunda-feira, 6, está aberto o período de inscrições de um novo processo seletivo para estudantes. As vagas compreendem o cadastro de reserva de estágio não-obrigatório nas Varas e Turma Recursal, situadas na sede da JFAL, em Maceió, bem como nas Subseções Judiciárias de União dos Palmares, Arapiraca e Santana do Ipanema. O edital completo está disponível no site da JFAL.
A banca responsável pela seleção é presidida pela juíza federal Flávia Hora Oliveira Mendonça e é formada, ainda, pelos magistrados federais Sérgio José Wanderley de Mendonça, Aline Soares Lucena Carnaúba e André Carvalho Monteiro, na condição de suplente.
Conforme os termos do edital, para participar do processo seletivo, o estudante deverá cursar a partir do 5º período de Direito, bem como comprovar o tempo remanescente de, pelo menos, um ano para a respectiva conclusão do curso. Não poderá realizar estágio o aluno ocupante de cargo, emprego ou função vinculado aos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos poderes militares, bem como servidor do Ministério Público.
Tradicionalmente, o processo é composto de três fases, iniciando com uma prova seletiva, com questões de múltipla escolha, com 30 questões, a ser aplicada; uma prova escrita no formato de dissertação e, como etapa final, exame oral e entrevista. Será eliminado o candidato que não comparecer a qualquer uma das fases.
Ainda conforme o edital, a lotação do estagiário será definida pela disponibilização nas diversas unidades da Justiça Federal, a depender da demanda. Porém, além das vagas regulares, serão asseguradas 10% para pessoas com deficiência e outros 30% para estudantes negros.
Em cumprimento a resolução do Conselho da Justiça Federal (CJF), é vedada “a contratação de estagiário que possuir vínculo profissional ou de estágio com advogado ou sociedade de advogados que atuarem em processos na Justiça Federal; para servir como subordinado a magistrado ou a servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento que lhe seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; que possua vínculo de estágio com outro órgão ou instituição, de quaisquer dos Poderes e entes federativos, suas autarquias, fundações, empresas públicas e de economia mista e suas subsidiárias”, como consta no documento.
O estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período. A carga horária é de 20 horas semanais. O auxílio financeiro será de R$ 1.200, além do auxílio-transporte no valor diário de R$ 12 para cada dia trabalhado.
Todos os detalhes do certame, incluindo as informações para a inscrição, podem ser consultados no endereço eletrônico https://www.jfal.jus.br/concursos/estagiarios/