Magistrado realiza inspeção judicial em área invadida e reivindicada pelos Correios

Imagem: juiz federal Felini Wanderley participou de inspeção judicial

Fonte: Secom JFAL

Imagem: Magistrado assegurou que a JFAL se esforça para resolver da melhor forma, atendendo ambas as partes

Fonte: Secom JFAL

Imagem: Angélica Sales Amâncio se mostrou esperançosa

Fonte: Secom JFAL

Para melhor atender as demandas processuais na Seção Judiciária, o juiz federal Felini Wanderley, da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), realizou nesta terça-feira, 14, inspeção judicial em espaço ocupado por moradores da Comunidade Sombras dos Eucaliptos, no Tabuleiro. O terreno é de propriedade dos Correios e a inspeção visa compreender melhor como a ocupação ocorreu de forma irregular pela comunidade. Na visita também estiveram presentes o procurador da República, Bruno Lamenha e membros da Defensoria Pública da União (DPU).

Com olhar sensível à comunidade, o magistrado assegurou que a JFAL se esforça para resolver da melhor forma, atendendo ambas as partes. “A inspeção ocorre, geralmente, em ocasiões específicas. Desta vez foi uma ocupação coletiva por parte dos moradores, havendo muitas famílias envolvidas. Após a visita iremos tirar as conclusões para as medidas necessárias. Queremos tentar uma mediação, um acordo, e após isso, caso não seja possível, tomaremos as medidas necessárias para melhor atender ao interesse dos envolvidos no processo”, declarou o juiz Felini Wanderley.

A advogada dos Correios, Grace Mastrianni Lima Calheiros disse que a participação da JFAL com análise do espaço físico reivindicado serve para definir uma postura quanto ao caso. “O espaço é da empresa. Entramos com uma ação possessória ordinária para reivindicar novamente algo que é direito do órgão. Os moradores preencheram o espaço com casas no muro, criando quintais, hortas e ampliações em suas propriedades. A visitação ocorre para melhor chegarmos ao consenso do que deve ser feito”, explicou a representante da entidade.

O Procurador da República, Bruno Lamenha reforçou a importância da visita para a compreensão da realidade da comunidade. “É vital que nós saiamos do papel, da análise fria do processo, para realizar a visita no mundo real, como ela é. Na verdade uma ação como essa serve para que analisemos o impacto da decisão judicial diante da vida das famílias que se apropriaram das terras e que usam ela pra sobreviver. É uma comunidade carente, que precisa de atenção”, disse.

Quem se mostrou otimista quanto às decisões que serão tomadas diante do processo de reivindicação de posse foi a líder comunitária Angélica Sales Amâncio. “Moro aqui há pelo menos 40 anos e essa ocupação vem de muitos anos. Nós nunca fomos notificados e eu acredito que a Justiça Federal irá conseguir trazer um consenso para ambas as partes. Estou confiante de que ninguém sairá prejudicado”, relatou.

Já o defensor público federal Diego Alves definiu a visita como um ato judicial crucial para a regularização da situação na comunidade. “São pessoas vulneráveis que de fato realizaram uma ocupação. A inspeção in loco irá servir para que busquemos um acordo que regularize uma situação já consolidada”, enfatizou.

A ação serve para que a Justiça considere o posicionamento diante do processo de reivindicação de posse.

Por: Nathan Araujo (estagiário) / Secom JFAL
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