JFAL recebe selo JF5 em ações voltadas à visibilidade e inclusão
Fonte: Secom JFAL
As boas práticas inclusivas que envolvem a acessibilidade na Justiça Federal em Alagoas (JFAL) tiveram reconhecimento pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) pela obtenção do selo “JF5 em Rede”, através da portaria nº 233/2023 do TRF5.
O critério para a concessão da honraria envolve o caráter inovador, a capacidade de expansão dos projetos aplicados na instituição para outros órgãos e o impacto positivo junto aos clientes do programa, conforme portaria.
Ações como o “Curso de capacitação sobre direitos da Pessoa com Deficiência (PCD)”, o “1º Ciclo de Palestras para a família de pessoas com autismo” e a “II Triagem Diagnóstica de Autismo”, promovidas no último mês de abril, foram responsáveis pela obtenção do selo. As ações institucionais inclusivas são planejadas pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão (CAI) da JFAL, presidida pelo juiz federal Felini de Oliveira Wanderley.
O magistrado destacou a relevância da abordagem das temáticas inclusivas na Seção Judiciária. “A atribuição do Selo JF5 em Rede, pelo TRF5, ao Programa de Acessibilidade e Inclusão da JFAL, é um reconhecimento não só ao esforço dos servidores em promover demandas que tratam do tema, mas da importância que a temática tem nos dias atuais”, disse o juiz Felini Wanderley. “Necessitamos promover, cada vez mais, ações de sensibilização e conscientização sobre inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência e ampliar tudo isso dentro e fora do Poder Judiciário”, concluiu o presidente da Comissão de Acessibilidade.
A partir de agora, ações voltadas à inclusão irão conter o selo, a exemplo de materiais para divulgação, documentos e divulgação nas redes sociais desenvolvidos na JFAL. “Nos documentos, artefatos e peças de divulgação do Programa de Acessibilidade e Inclusão da JFAL nos canais de comunicação e redes sociais da Seção Judiciária de Alagoas e demais órgãos da JF5, deverá figurar a logo do Programa JF5 em Rede”, destaca o artigo 2º da portaria 233/2023.
Ações de acessibilidade e inclusão
O mês de abril é marcado pelas campanhas do Abril Azul, voltadas à conscientização das famílias de pessoas com autismo. Dessa forma, graças às políticas inclusivas desenvolvidas na JFAL, a Comissão de Acessibilidade e Inclusão promoveu o 1º Ciclo de Palestras para a Família de Pessoas com Autismo e a IIª Triagem Diagnóstica de Autismo. As iniciativas ocorreram nos dias 28 e 29 e tiveram como objetivo contribuir com a sociedade esclarecendo a população e abrindo a possibilidade de tratamento e acompanhamento de crianças acometidas pela condição.
Também fez parte do calendário de atividades do CAI o curso de capacitação sobre direitos da pessoa com deficiência (PCD), ministrado pela advogada Tatiana Takeda. A formação teve o objetivo de dialogar com os servidores sobre a cobertura de direito das PCD. As iniciativas estão em consonância com a Resolução 401 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão.