Proteção contra a discriminação da população LGBTQUIA+ é tema de palestra promovida pela JF5

Para debater o tema do reconhecimento e da superação do preconceito sofrido por parcelas da população que pertencem a grupos sociais estigmatizados, como é o caso das pessoas LGBTQIA+, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) promoveu, na última sexta-feira, 16, a quarta palestra do ciclo de debates que integra o projeto Diálogos Essenciais. O evento foi realizado de forma on-line, através da plataforma Teams.

Com o tema “Respeito LGBTQIA+”, o debate contou com a participação de Alice Hertzog Resadori, doutora em Direito pela Universidade do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Alzyr Brasileiro, da ONG Cores; e da pedagoga Ana Vera, do Coletivo Mães da Resistência.

A juíza federal Thalynni Maria de Lavor Passos, titular da 8ª Vara Federal de Pernambuco e coordenadora do Diálogos Essenciais, deu início ao debate. “Esse projeto foi pensado e gestado a partir das discussões das comissões de assédio, com base na ideia de que o assédio é algo decorrente da falta de conhecimento sobre antidiscriminação. Temos aproveitado as campanhas mensais nacionais para utilizar como tema das nossas palestras e, neste mês de junho, decidimos discutir o respeito à diversidade sexual”, explicou a magistrada.

Debate

Alice Resadori abordou o tema “Proteção discriminatória da população LGBTQIA+”. Ela falou sobre a contextualização dos direitos LGBTQIA+ no plano internacional; conceito de orientação sexual, identidade de gênero, expressões de gênero e características sexuais; proibição de discriminação por motivo de sexo; e questões como atendimento no SUS e uso de banheiros públicos.

Já Alzyr Brasileiro, da ONG Cores, afirmou que não poderia deixar de participar de um debate realizado pelo Poder Judiciário e falar um pouco sobre sua vivência e trajetória. “As leis não chegam inteiras para a população LGBTQIA+, elas chegam pela metade. O crime de homofobia ainda figura junto ao crime de racismo na legislação. A própria utilização dos banheiros públicos femininos pelas mulheres trans é uma grande discussão. É uma luta incessante, uma luta de vida, de sobrevivência”, relatou.

Ana Vera, do Coletivo Mães da Resistência, falou um pouco da sua vivência como mãe de adolescente trans. “Lutamos diariamente pela visibilidade; enquanto a existência da LGBTfobia for negada, teremos que sair todos os dias pra lutar. Costumo dizer que somos 50% amor e 50% luta, acordo todos os dias pra lutar pela existência do meu filho. No nosso coletivo, somos procuradas por mães que querem saber mais sobre questões como nome social e direitos relacionados ao reconhecimento dos filhos, especialmente crianças e adolescentes trans. O papel do Mães da Resistência é justamente fazer esse acolhimento, nosso papel é de dar amor e informação”, declarou.

A desembargadora federal Cibele Benevides, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 também participou do evento e parabenizou a escolha do tema, de fundamental importância na atualidade.

Projeto

O projeto Diálogos Essenciais integra o Plano Regional de Capacitação da JF5 e tem como objetivo promover a conscientização, através de debates sobre temas sensíveis previstos em normativos legais.