Dia da Independência: JFAL altera funcionamento nesta quinta e sexta
Em função do feriado do Dia da Independência, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funciona em regime de plantão judiciário na próxima quinta-feira, 7 e em teletrabalho na sexta-feira, 8.
O feriado da Independência consta no calendário de feriados e pontos facultativos, oficializada na portaria 294/2022 da Direção do Foro, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça. O funcionamento em teletrabalho foi definido pela Direção do Foro através da portaria 251/2023 e segue o Ato 727/2023, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
Não haverá alteração no curso dos prazos processuais. Confira AQUI os contatos dos plantonistas para o mês de setembro.
Em anexo, a portaria que torna público os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2023, e a que estabelece o teletrabalho e o Ato do TRF5.