TRF5 promove curso de formação para grupos de apoio a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar
Encontro inicial da formação foi realizado no Laboratório de Inovação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) iniciou, nesta segunda-feira (02/10), o curso de formação para grupos de apoio a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). O principal objetivo é elaborar, ao final da capacitação, um protocolo de atendimento às vítimas, para que elas possam ser acolhidas e orientadas sobre como proceder diante dos casos de violência. As aulas são ministradas pela delegada Sílvia Renata Vasconcelos, que atua na Polícia Civil há 15 anos, sendo os último três no Departamento de Proteção às Mulheres de Pernambuco.
O primeiro encontro foi realizado presencialmente, no Laboratório de Inovação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), e contou com a presença de magistradas (os), servidoras (es) e colaboradoras da JF5, não somente que integram os grupos de apoio, mas que fazem parte, também, das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. Antes do início do curso, a diretora da Divisão de Desenvolvimento Humano do TRF5, Isaura Rodrigues, falou sobre a importância das ações em rede e a complexidade do tema. “O Tribunal tem feito um esforço para realizar o trabalho em rede, alinhando as formações. É importante construirmos, coletivamente, soluções que serão mais efetivas, pelo fato de conhecermos a realidade da nossa região. É um tema muito complexo, que exige zelo e cuidado. Nessa perspectiva, pensamos nesse curso”, explicou.
Uma dinâmica realizada na primeira parte do curso provocou uma reflexão nas(os) participantes sobre a conexão entre as pessoas. “Não basta ter olhos para ver; precisamos ter atenção, sensibilidade e empatia”, ponderou Flávia Ferrario, servidora do TRF5. Para a delegada que ministra as aulas, a atenção é um dos principais ingredientes na construção do protocolo. “Quando olhamos com atenção, conseguimos ver coisas que ainda não tínhamos observado antes. A ideia não é julgar, é dar a devida atenção à vítima”, observou.
O curso possui um total de 21 horas-aula. Além do encontro presencial, ainda serão realizadas outras cinco aulas, todas no formato online.
Legislação
Os grupos de apoio a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica e familiar da JF5 foram criados através do Ato nº 77/2002 da Presidência do TRF5. A edição do Ato considerou, entre outros normativos, a Resolução nº 254/2018, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário.