Ferramenta de pesquisa permite conhecer jurisprudências das Turmas Recursais
Ferramenta atende a uma demanda de advogados, magistrados e operadores do Direito em geral
Crédito da foto: Secom JFAL
Os magistrados e os advogados que precisam conhecer o entendimento dominante da Turma Recursal (TR) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) agora dispõem de um banco de jurisprudência para consulta. É que, desde setembro, está disponível o sistema Júlia Pesquisa Inteligente. Disponibilizada pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a ferramenta possibilita a consulta de acórdãos das Turmas Recursais e torna mais fácil a consulta processual para os usuários do serviço, como magistrados, servidores, advogados e operadores do direito.
O diretor de Divisão da TR da JFAL, Luiz Carlos Barreira de Melo, explica que a medida atende a uma demanda antiga, tanto de juízes quanto de advogados. “O mecanismo de busca permite encontrar o inteiro teor do acórdão, através de uma pesquisa simples por tema ou palavra-chave. Com a escolha de palavras-chaves podemos saber como está sendo julgada determinada matéria”, explica. Barreira de Melo recorda que, enquanto a TR trabalhava com o Creta – antigo sistema processual da Justiça – essa possibilidade não existia. “Agora, com o funcionamento do PJe, esse pleito tão necessário para a advocacia tornou-se capaz de ser atendido”, complementa.
Colegiado
A Turma Recursal é órgão colegiado integrante do Sistema dos Juizados Especiais Federais e tem como principal atribuição o julgamento dos recursos apresentados contra sentenças proferidas por juízes federais em processos relacionados a causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, conforme estabelece a Constituição Federal.
A TR/AL conta com quadro permanente de magistrados e servidores, composta por três juízes federais titulares e por um juiz federal suplente, não integrante do quadro permanente, além de servidores ocupantes de cargos da Secretaria, de apoio às Relatorias e à Presidência.
A ferramenta Júlia Pesquisa Inteligente está disponível no endereço eletrônico https://juliapesquisa.trf5.jus.br/julia-pesquisa