JF5 promove ações durante a XVIII Semana Nacional de Conciliação

A Justiça Federal da 5ª Região (JF5), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), promoveram, entre os dias 6 e 10 de novembro, diversas ações dentro da Semana Nacional de Conciliação, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre a atividades, audiências de conciliações e trabalhos voltados à promoção da cidadania.

Na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), ocorreram mediações em ações complexas e processos estruturantes. Um dos acordos envolveu pagamento de plantões médicos em atraso no Rio Grande do Norte, situação que ameaçava o fechamento de alguns serviços de saúde. Os valores negociados somam cerca de R$ 16,5 milhões. A renegociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal e com conselhos profissionais também estiveram entre as atividades.

O Projeto Conciliador Mirim foi uma das ações de destaque na Justiça Federal da Paraíba (JFPB), cujo objetivo é, de forma lúdica, capacitar as crianças e adolescentes nas práticas de conciliação e cidadania. Foram promovidas atividades lúdicas, distribuição de cordéis, histórias em quadrinhos e explanação sobre comunicação não violenta. Além disso, foram realizadas mais de 270 audiências conciliatórias, que envolviam instituições como INSS e Caixa Econômica Federal.

Na Justiça Federal em Alagoas (JFAL), também foram realizadas audiências conciliatórias, que envolveram instituições como Caixa Econômica Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci/AL) e Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC/AL). Foram dois conciliadores atuando simultaneamente, com audiências em salas distintas.

Da mesma forma, a Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) também realizou audiências conciliatórias envolvendo a Caixa, inclusive utilizando o formato híbrido, nas quais as partes puderam participar de forma telepresencial.

A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) realizou um mutirão de processos que tramitavam no Juizado Especial Federal e que versavam sobre problemas relativos ao Seguro DPVAT. Além disso, foi realizada audiência em Ação Civil Pública entre o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e o município de Boquim/SE, sobre a regularização de atuação dos profissionais de enfermagem nas unidades básicas de saúde, com acordo efetivado entre as partes.

Já na Justiça Federal no Ceará (JFCE), o mutirão de conciliação contou com 70 processos, resultando em 18 acordos, que totalizaram R$ 30 mil. Os processos envolviam, entre outros temas, questões referentes a danos morais.

**I Semana Regional de Conciliação e Cidadania **

Em uma ação inédita e com foco no exercício da cidadania e na prevenção de litígios, a JF5 realizará, no período de 27 a 30 de novembro, a I Semana Regional de Conciliação e Cidadania. As atividades acontecerão em rede, de forma regionalizada, abrangendo todas as Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A abertura oficial contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho.