Portaria define calendário de feriados e pontos facultativos na Justiça Federal
Calendário de feriados está publicado no Diário Oficial Eletrônico da Justiça
Crédito da foto: Secom JFAL
O calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, a ser cumprido pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) está disponível. A portaria 304/2023, da direção do Foro, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira, 10,, pode ser consultada no site da instituição..
O documento apresenta os dias em que feriados nacionais e locais são dispostos durante o ano, como o Carnaval, comemorado nos dias 12 e 13 de fevereiro; a Semana Santa, celebrada em março; e o Dia do Trabalho, em maio. As comemorações do período junino também terão expediente suspenso.
Nos dias de feriados e pontos facultativos, durante os quais não há expediente na Justiça Federal em Alagoas, nem atendimento remoto, funciona apenas o Plantão Judiciário. Com isso, os prazos processuais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
O calendário completo pode ser visualizado abaixo: