Candidatos a conciliadores participam de etapa final de seleção na Justiça Federal

Os advogados, bacharéis e estudantes de Direito inscritos no processo seletivo para conciliadores nos Juizados Especiais da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizaram a etapa final do certame nesta sexta-feira, 19. Os candidatos participaram da entrevista pessoal, bem como análise curricular. As atividades foram realizadas presencialmente, no miniauditório da JFAL, no edifício-sede da instituição, e virtualmente, através da plataforma Zoom, no caso dos inscritos para as Subseções de União dos Palmares, Arapiraca e Santana do Ipanema.

O presidente da banca examinadora, juiz federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento, destacou o papel do conciliador e do processo seletivo para suprir as demandas crescentes do Judiciário Federal. “O trabalho dos conciliadores é fundamental. São muitas demandas a serem resolvidas e o novo Código de Processo Civil deu um reforço à conciliação. Em cada Juizado Especial Federal, por exemplo, temos de 8 a 10 conciliadores e isso dá uma medida da demanda existente e da importância do trabalho dos conciliadores. Essas Juizados recebem, aproximadamente, 1.300 processos mensais e muitos resolvidos sem audiência de instrução, através da conciliação e conduzidas por esses profissionais. Eles são uma força imprescindível para que a Justiça Federal cumpra a sua missão”, disse o magistrado.

Com um preparo exaustivo ao longo dos meses, a estudante do 9º período de Direito, na Faculdade Delmiro Gouveia, Antonia Gabriele Mendonça, de 24 anos, diz que se preparou para exercer a função na JFAL. Ela visualiza a conciliação como uma grande oportunidade de agregar pontos para concurso e conhecimento. “Foi muita dedicação. Deixei de lado as distrações e foquei no objetivo de me aperfeiçoar profissionalmente. A conciliação me oportuniza um desenvolvimento profissional e pessoal, em saber lidar com as questões jurídicas e pessoais dentro do âmbito judiciário, em especial o Federal”, relata a estudante.

Os candidatos a conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) passaram apenas pela análise curricular. Essa ação, realizada no turno vespertino, também no miniauditório da JFAL. Quem participou da seleção foi a Maria Eduarda, de 29 anos. Ela veio de Recife para tentar uma vaga como conciliadora no processo. A pernambucana, bacharel em Direito há 5 anos, contou que a oportunidade seria um novo momento na sua carreira profissional, já que até então ela só atuou no setor privado. “É uma experiência nova para mim, já que nunca estive no serviço público desde o início da minha jornada no Direito. Eu espero aprender muito e, também, agregar ao meu currículo”, destacou a candidata.

O resultado final da seleção para conciliadores da JFAL, tanto dos JEFs quanto do Cejusc, será disponibilizado no próximo dia 22.

Conciliação

O exercício da atividade de conciliador é gratuito e, se desempenhadas por período contínuo superior a um ano, poderá constituir título para concursos públicos de promoção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com a pontuação que lhe for atribuída em edital correspondente, bem como outras vantagens elencadas no edital. São reservadas vagas para pessoas com deficiência e a estudantes negros.

O processo seletivo para conciliadores encontra-se fundamentado na Lei nº 9.099/1995, na Lei nº 10.259/2001 e na Resolução nº. 32/2008, do Conselho da Justiça Federal (CJF). É considerada atividade jurídica para fins de provimento de cargos na atividade jurídica da magistratura e no Ministério Público, nos termos da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e da Resolução nº 40/2009, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A banca examinadora é presidida pelo juiz federal Cristiano de Jesus Pereira Nascimento e composta, também, pelos juízes federais Ângelo Cavalcanti Alves de Miranda Neto, Ricardo Luiz Barbosa de Sampaio Zagallo e, na condição de suplente, Sergio Silva Feitosa.