Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Justiça Federal tem primeira reunião de 2024

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (CPAMAS) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) começou a semana com a reunião de planejamento das atividades do colegiado para o ano de 2024. Nesta segunda-feira, 5, no Laboratório de Inovação da JFAL (iLab), a comissão presidida pelo juiz federal Francisco Guerrera Neto para o biênio 2024-2025 discutiu abordagens e definiu ações para os próximos meses. O encontro teve como fio condutor a elaboração do Guia de Procedimentos da comissão, com base na Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento estabelece diretrizes para a atuação da comissão, focada no acolhimento das vítimas e na apuração de eventuais denúncias.

O presidente da CPAMAS, juiz federal Francisco Guerrera Neto, esclareceu a importância da iniciativa no contexto do Judiciário. “A comissão se reunirá mensalmente e, nesse primeiro encontro, foram discutidas as ações e projetos a serem desenvolvidos ao longo de 2024, visando à construção de um ambiente cada vez mais saudável para servidores, colaboradores e estagiários da Justiça Federal de Alagoas. O objetivo é estabelecer uma rede de apoio institucional para as vítimas de assédio moral, sexual e de discriminação, bem como concretizar políticas de enfrentamento dessas práticas”, disse o magistrado.

A juíza federal Camila Monteiro Pullin também integra a comissão e falou sobre a abordagem do grupo com vistas à execução de ações que possam repercutir positivamente na Seção Judiciária. “Temos como objetivo a conscientização dos servidores e magistrados no ambiente de trabalho com roda de conversas e palestras. Dessa forma, buscamos que as relações sejam saudáveis, pois devemos ser um canal de acolhimento e recebimento de denúncias mas, principalmente, promoção do bem-estar. A Comissão não tem o papel de fazer uma caça às bruxas e sim o de acolher”, esclareceu.

Além dos magistrados, são integrantes da CPAMAS Elisa de Carvalho Salgueiro, servidora indicada pelo Diretor do Foro; Alexsandro Cardoso da Silva, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Alagoas (Sindjus-AL); Paulo Sérgio da Silva Falcão, eleito pelos servidores efetivos do quadro; Kátia Rejane Marques dos Santos, colaboradora terceirizada indicada pelo Diretor do Foro para representar o segmento; e Andressa Ferreira Vale de Souza, estagiária do Setor de Psicologia.

CPAMAS

O colegiado tem, entre suas atribuições, o papel de desenvolver políticas para o enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Justiça Federal de Alagoas (JFAL), bem como auxiliar na análise e apuração dos casos e submeter os relatórios aos setores competentes, atuando no acolhimento das vítimas.

Para saber mais sobre o tema, acesse a cartilha desenvolvida pelo CNJ “Assédio moral, sexual e discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf