Justiça Federal lança Projeto Segundas Restaurativas para a resolução de possíveis conflitos

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) começa, neste mês de fevereiro, o projeto Segundas da Justiça Restaurativa. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Judiciário federal dos grupos inseridos em um cenário de vulnerabilidade econômica e social, buscando auxiliá-los em um serviço de orientação acerca dos direitos de cidadania. A primeira edição do projeto está marcada para o próximo dia 26, quando será contemplada a comunidade quilombola do município de Santa Luzia do Norte, distante 35 quilômetros da capital, Maceió. Será a oportunidade para a comunidade participar de uma imersão jurídica e de conhecimento de seus direitos.

O juiz federal Rosmar Alencar, coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc/AL), explica que a escolha por atender, inicialmente, a comunidade de Santa Luzia do Norte se deu após ser observada a necessidade daquela população, que já participou de ação cidadã durante a Semana Regional de Conciliação, em novembro passado. “A comunidade quilombola teve uma participação exitosa na última semana de conciliação regional do Cejusc. Na oportunidade, foi bem visível a carência dessa parcela da população”, contou o magistrado, que também é membro do Conselho Deliberativo da Justiça Restaurativa, no âmbito da Seção Judiciária de Alagoas.

As Segundas Restaurativas devem ser realizadas na última segunda-feira de cada mês e devem atender a estratégias adaptadas às necessidades específicas de cada comunidade. Nesta primeira edição, o evento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Luzia do Norte, a partir das 15h. O evento também contará com a participação de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), os quais poderão vivenciar, na prática, a oferta do serviço jurídico disponibilizado pelo Judiciário federal, bem como as ações de mediação e resolução de possíveis conflitos.