Conciliação do Cejusc homologa acordos em demandas pré-processuais do Conselho Regional de Contabilidade
Os profissionais de contabilidade, com débitos junto ao conselho profissional da categoria, tiveram uma oportunidade de renegociar suas dívidas antes do ajuizamento de ações. Na quarta e quinta-feira desta semana, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) realizou um mutirão com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/AL). S
Para esta ação, o Cejusc buscou a conciliação com 60 profissionais em demandas pré-processuais selecionadas pelo CRC/AL. O supervisor do Cejusc, Inaldo Aguiar, conduziu o mutirão. Para ele, a ação pode ser muito benéfica.“É uma iniciativa que nós buscamos repetir, com diferentes conselhos de classe. A ação serve para visualizar as possibilidades que as partes envolvidas, tanto o conselho quanto o outro lado podem oferecer para o pagamento de débitos”, considerou. “Esta é a primeira iniciativa conciliatória de 2024 e a conciliação resultou no recebimento de quase R$ 60 mil em acordos homologados no Cejusc, finalizando litígios e evitando o ajuizamento pelo Conselho da categoria”, acrescentou Inaldo Aguiar.
O mutirão atua como um facilitador no âmbito financeiro do profissional que o utiliza, já que ele serve para evitar o ajuizamento de execuções fiscais. Foi o que afirmou a assessora jurídica do CRC/AL, Íris Basílio.“Nós convocamos esses profissionais da contabilidade que estão em débito com seu conselho de classe, para que eles compareçam aqui e nós possamos assim fazer um acordo, evitando novos processos para a Justiça Federal”, afirmou.
As audiências foram conduzidas pelos conciliadores do Cejusc Oneyka Cavalcante de Albuquerque, Ana Graziela de Souza Araújo, Gustavo Meneghetti Corso e Rosanna Policarpo Bastos.