Solenidade na Justiça Federal marca início do curso de pós-graduação, lançamento de revista e revela vencedores de concurso de artigos científicos

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) recebeu professores e estudantes do curso de Direito, autoridades, servidores, para a solenidade de lançamento do curso de pós-graduação em Processo Penal; lançamento da revista digital da Seção Judiciária de Alagoas; e a divulgação dos vencedores do concurso de Monografias e Artigos Jurídicos Científicos da JFAL sobre Direitos Fundamentais. A solenidade, realizada no auditório da instituição nesta quinta-feira, 14, também contou com a aula magna proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Fernando Braga e homenagem ao desembargador federal Sebastião Vasquez, patrono desta edição do periódico.

O curso de especialização em Direito Processo Penal, em nível de pós-graduação, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), será coordenado pelo juiz federal Rosmar Antonni Cavalcanti de Alencar. “A grade curricular foi cuidadosamente selecionada, com ênfase na articulação dos temas com a jurisdição criminal federal, perpassando pela teoria à prática”, explicou o juiz Rosmar Alencar. O curso é fruto de convênio com a Ufal e voltado para servidores e magistrados, tanto do TRF5 quanto das Seções Judiciárias de toda a 5ª Região. As aulas começam em abril.

Revista

A nova edição da Revista da Seção Judiciária de Alagoas foi lançada com foco em artigos científicos da área jurídica e de Administração Judiciária. Esta edição tem, como tema central, “Direitos fundamentais”. O lançamento do produto editorial também contou com uma homenagem ao desembargador federal Sebastião José Vasques de Moraes, que participou da cerimônia de forma remota.

A revista está disponível no endereço https://revista.jfal.jus.br/RJSJAL/issue/view/3 e conta com a participação de juízes federais, servidores e membros da comunidade jurídica e científica em geral. Durante a solenidade, o juiz federal André Granja destacou a importância da revista, ao estimular a pesquisa. “Nós fizemos o Concurso para estimular a pesquisa e premiar os pesquisadores envolvidos. Uma banca formada por professores também foi fundamental para reconhecer os trabalhos que iriam integrar a revista”, destacou o magistrado, que dirige o Conselho Editorial do periódico e também conta com a participação do professor Beclaute Oliveira da Silva e do desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas, com editoria executiva da Escola Superior da Magistratura (Esmafe/AL).

Aula magna

A solenidade também contou com a aula magna proferida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Fernando Braga. Intitulada “Judex Perpectus: para além do ideal de imparcialidade”. O momento solene foi acompanhado virtualmente pela plataforma Zoom, pelos alunos da pós-graduação da 5ª Região.

Participaram da solenidade, na mesa de honra, o diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima; o prefeito de Maceió, João Henrique Holanda Caldas (JHC); a desembargadora federal e vice-presidente do TRF5, Germana Moraes, desembargador Ivan Vasconcelos Brito Júnior, representado o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza; o desembargador Sebastião José Vasques de Moraes, que participou de forma online; a procuradora-chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Roberta Lima Barbosa Bonfim; o procurador-chefe da União em Alagoas, Saulo Lopes Marinho; o vice-diretor do Foro e diretor da Esmafe, André Luís Maia Granja, da Seção Judiciária de Alagoas; o coordenador do curso de pós-graduação em Direito Processual Penal, juiz federal Rosmar Antonni Cavalcanti de Alencar, além do presidente do TRF5, desembargador Fernando Braga. Também estiveram presentes, representantes de diversos órgãos e instituições.