“Segundas da Justiça Restaurativa” promove encontro com representantes do Conselho de Medicina

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) foi cenário de aprendizado nesta segunda-feira, 25, para os profissionais e estudantes de Direito ouvirem atentamente os diálogos promovidos pelo projeto “Segundas da Justiça Restaurativa”. A iniciativa reuniu representantes do Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) e teve como fio condutor a proposição de estratégias eficazes para a prevenção de execuções tributárias e promoção de mediações.

O juiz federal coordenador do projeto e do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da JFAL, Rosmar Antonni Rodrigues conduziu o evento e explicou que o objetivo maior é prevenir litígios e resolver conflitos que estão em andamento. “Tivemos uma experiência bem interessante a partir da Semana Regional de Conciliação, realizada em novembro do ano passado, quando houve a dissolução antecipada de ações de execução fiscal nos conselhos, inicialmente, de odontologia e do Creci”, explicou o magistrado.

O encontro também serviu para tratar de outros conflitos, a exemplo da divulgação de especialidades ou necessidade de especialidades para o exercício de algumas atividades. “Com o Conselho de medicina, há um terreno amplo de itens que precisam ser dialogados”, acrescentou o juiz Rosmar Alencar.

Peritos

O presidente do Cremal, Benício Bulhões, esclareceu dúvidas a respeito de questões que muitas vezes suscitam problemáticas, uma delas, os critérios para as nomeações de peritos médicos para execução do trabalho judicial. “As pessoas pensam que o médico recebe uma licença onde ele recebe carta branca para realizar qualquer procedimento, mas não é assim que funciona. Eu só posso realizar aquilo em que eu sou especializado, mostrar que eu tenho competência para fazer ou fui treinado para isso. A gente costuma indicar lista de profissionais que possam exercer”, explicou o presidente do Cremal.

Já o advogado do Cremal, Yves Maia, ressaltou a fala do magistrado Rosmar Antonni e agregou valor às práticas da Justiça Restaurativa. “A gente vive numa cultura de vingança, raiva, ódio. Hoje eu estive numa audiência. Eram duas pessoas que estavam com raiva, se sentindo injustiçadas uma com a outra, pude comprovar isso. O papel da Justiça Restaurativa é o de apaziguador, é o de acalmar corações. É um trabalho nobre”, disse o advogado.

O estudante do primeiro período do curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), Thalles Nunes de Souza, disse que ouvir os diálogos propostos pela roda de conversa deu a ele uma maior noção na mediação de conflitos. “O que me chamou mais atenção em todo o diálogo foi a questão pericial, onde é requisitado para o Cremal a nomeação de pessoas para trabalhar nesse ofício. É muito interessante ver como as coisas funcionam. Certamente é um conteúdo que agrega muito ao meu conhecimento e à minha formação acadêmica.”, disse o estudante.

Também participaram da segunda edição do projeto o coordenador do curso de Medicina da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), Fernando Antonio Pedrosa Fidelis e o médico cirurgião vascular e estudante de Direito da Faculdade de Estácio, Aldemar Araújo.

Segundas da Justiça Restaurativa

O programa “Segundas da Justiça Restaurativa” acontece na última segunda-feira do mês. A iniciativa continua sua trajetória de diálogos e construções de soluções. As rodas de conversa consolidam-se como um importante espaço de reflexão e articulação entre diversos setores da sociedade em prol de um futuro mais justo para todos.