Projeto Vozes: segunda roda de conversas traz pessoas em situação de ruas para expor suas vivências

A vida nas ruas é cercada por violência, desprezo, carência emocional e quase ausência de políticas públicas. Os relatos sofridos por essas pessoas ecoaram no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) nesta quinta-feira, 4, e sensibilizaram os ouvintes da segunda rodada de conversas do Projeto Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça. Representantes da população em situação de rua em Alagoas apresentaram seus relatos, com a finalidade de buscar uma maior sensibilização, visibilidade e amparo nos direitos sociais.

Os anfitriões do evento, o coordenador do Vozes, juiz federal Antônio José de Carvalho Araújo e a juíza federal Aline Soares Lucena Carnauba destacaram a necessidade de compreender a dor do próximo para a formulação de políticas benéficas às pessoas em situação de rua. O magistrado Antônio José destacou a importância de receber esse segmento social no âmbito da JFAL. “Vemos que há luzes de compreensão e compromisso social de todos aqui presentes. Nós ficamos orgulhosos em apresentar essa segunda roda de conversa, abrindo nossos corações em uma escuta ativa e profunda em razão das realidades vividas pelas pessoas que estão em situação de rua”, considerou.

Enraizada na sociedade, a repulsa e o preconceito fazem parte de estigmas que se concretizam. O coordenador de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, explicou que o preconceito é transparecido em aspectos físicos, como na arquitetura. “Estamos diante de um enorme desafio, que é discutir uma política pública minimamente eficaz para uma população que, de todas, é a mais vulnerável. Porque essa população é colocada diante de não exercer o direito de existir e o direito de abrigar-se, que lhe são negados cotidianamente. Uma manifestação disso pode ser observada, como por exemplo na arquitetura hostil. Tem-se viadutos na cidade, por exemplo, nos quais são colocados obstáculos para evitar abrigo de pessoas ali”, explicou o desembargador.

Uso de drogas

As drogas são um dos fatores que mais levam as pessoas a estar em situação de rua. É o que afirma o coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua em Alagoas (MNPR), Rafael Machado. Ele vivenciou esse cenário e contou um pouco de sua história de vida e atentou que qualquer um está sujeito a isso. “Passei 14 anos morando nas ruas, e estou há 9 atuando no MNPR. Sou um sobrevivente. Não fui para as ruas por escolha, mas porque conheci as drogas na escola pública, mesmo tendo uma família formada em educação”, explicou ele. “Qualquer pessoa pode cair nessa situação. Após a pandemia, por exemplo, alguns donos de restaurante caíram nessa situação, por conta do fator de risco social”, revelou Rafael Machado. “Não somos bichos, somos apenas pessoas que precisamos de um minuto de atenção”, finalizou.

Cercado dos males que a vivência nas ruas lhe trouxe, Fernando Henrique é um sobrevivente diário dos atentados, abusos e violências às quais as pessoas em situação de rua são submetidas. Ele contou suas vivências e disse que, às vezes, tudo o que uma pessoa nessa situação necessita é de empatia. “O fato de a gente estar na rua é se sentir um pouco invisível, de às vezes as pessoas passarem por você e simplesmente ignorarem sua presença ali, com comentários depreciativos. É bom você conversar com alguém e entender o porquê ela está ali. Só queremos ser escutados e a gente não tem isso”, explicou.

Diante da plateia, Fernando Henrique reforçou as palavras do desembargador Tutmés Airan, com relação ao tratamento hostil. “Nós somos constantemente cercados por violência, como meu ex-namorado, acordado certa vez a pauladas, só por dormir em um local que, disseram, não ser permitido. Somos pessoas, e não é assim que se trata um ser humano”, finalizou Henrique. Relato parecido foi feito por outra palestrante, Maria Jucineide. “A rua não é um local onde a gente está porque quer. São muitos fatores, muitos riscos. A gente dorme e não sabe se acorda no outro dia. Querem bater na gente e para eles nós não somos seres humanos. Isso me deu força para me ajudar e levantar outras pessoas”, disse Jucineide, ao fazer questão de ressaltar que aprendeu a lutar contra os atentados.

Aproximação com a JFAL

Os Consultórios na Rua são formados por equipes de atenção básica, voltados para pessoas em situação de rua e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A coordenadora geral do Consultório em Maceió, Jorgina Sales Jorge disse que o julgamento é incluído até mesmo dentro das unidades e pessoas que passam pelo ambiente. “As pessoas dizem que eles só querem usar droga, bebida, e não vai dar pra resolver nada, que é esforço perdido. Isso dificulta. Aproximações como essa com a JFAL vão na contramão e facilitam ações e servem de abertura para elaboração de políticas eficientes para o atendimento dessa população invisibilizada”, disse a médica.

Quem ouviu atentamente os depoimentos das pessoas em situação de rua foi a professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas (FDA/Ufal), Elaine Pimentel. Para ela, trata-se de uma atividade que representa uma forte aliada na formação de futuros profissionais. “É uma lição muito importante para esses alunos aqui presentes carregam para si. São eles que irão ocupar esses lugares na Justiça futuramente. A Ufal já tem uma certa vocação para despertar esse olhar empático e sensível como os promovidos pela JFAL. Uma ação como o Vozes é muito importante e consegue reforçar ainda mais esse olhar”, atentou a docente.

Na segunda roda de conversas do projeto Vozes, também participaram do diálogo o diretor do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Luiz Edvaldo Barreto; o defensor público regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves; a doutora em Estudos Globais pela Universidade Aberta de Portugal, Ana Lúcia Tojal; o secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL); advogado Arthur de Sousa Lira. O evento foi prestigiado por magistrados, estudantes de Direito, servidores do Sistema de Justiça, entre outros.