I Mutirão Pop Rua Jud supera expectativas e leva diferentes tipos de atendimentos à população em situação de rua

A busca pela dignidade, inclusão e cidadania foi o que o I Mutirão Pop Rua Jud, promovido pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), a partir de sua Comissão Pop Rua Jud, com o apoio de diversos órgãos públicos, pôde proporcionar neste sábado, 4. O evento, realizado no Centro de Maceió, tomou conta da Praça Marechal Deodoro e representa o maior mutirão promovido pelo Judiciário federal em Alagoas. A ação reuniu diferentes tipos de serviços voltados à população em situação de rua ou a quem necessitasse dos auxílios oferecidos. A iniciativa atende a uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.

O programa promovido pela JFAL, além de assistência jurídica, também contou com trabalhos fornecidos por instituições parceiras. O juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, diretor do Foro da JFAL, esteve presente e afirmou a importância de todos os órgãos envolvidos. “Esse evento não seria nada sem a participação de todas as instituições que puderam oferecer os seus respectivos serviços”, destacou. A solicitação do Registro Geral (RG), inscrição no Cadastro único (CadÚnico), carteira de trabalho e regularização do título de eleitor foram alguns dos auxílios prestados. No evento também ocorreram atendimentos básicos de saúde, entrega de alimentação, corte de cabelo, um banho solidário e entrega de donativos. As crianças também puderam se divertir em um espaço com parquinho, pintura facial e até um óculos de realidade aumentada.

O evento, apesar da variedade dos serviços oferecidos, teve como objetivo levar visibilidade a uma parcela da população que, por muitas vezes, se torna invisível aos olhos da sociedade, como destacou o juiz federal e um dos coordenadores do mutirão, Antônio José de Carvalho. “Nós estamos aqui para servir e temos que compreender essa realidade social difícil da população em situação de rua. É necessário ouvir e gerar uma reflexão crítica para superarmos desafios e reafirmando que todos os órgãos públicos precisam estar unidos para trabalharmos políticas públicas, de modo a promover verdadeira inclusão social, para que no futuro não precisemos mais de grandes mutirões”, destacou o magistrado.

A cidadania tem como um de seus conceitos o direito do exercício efetivo da liberdade concreta, seja na possibilidade de tomada de decisões ou na participação da vida social. O mutirão, além de tudo, teve como papel a efetivação do Direito, como destaca a juíza federal e também coordenadora da ação, Aline Soares Carnaúba. “Mais do que realizar solidariedade e dignidade, nós estamos aqui hoje numa causa e na intenção de realizar, de fato, o direito dessas pessoas. Aqui nós estamos firmando um compromisso perene, para isso não ficar apenas no hoje, mas de hoje em diante”, afirmou. A ação vem sendo coordenada pelos juízes desde o início deste ano, ouvindo sugestões e compreendendo necessidades do público atendido.

Serviços ofertados

O evento foi um marco no que se refere a concentração de assessoria jurídica e atendimentos, levando praticidade a quem necessitava de mais de um tipo de serviço, como foi o caso de Roseane da Silva, 18. “Nós resolvemos as coisas aqui muito rápido, já me alimentei e consegui encaminhamento para fazer o Cartão CRIA e o Bolsa Família”, contou. Quem também não perdeu tempo e já correu para regularizar seus documentos foi Paulo Henrique, de 68 anos. “Sem documentos nós não somos nada. Eu estou querendo trabalhar mas havia perdido todos. Vim atrás de identidade, CPF e carteira de trabalho. Essa ação está sendo uma benção”, exclamou o mais novo candidato ao mercado de trabalho. O serviço de solicitação de RG foi um dos mais procurados no evento, com filas das pessoas durante todo o evento.

A ação é um sinal de esperança no que se diz a melhores condições de vida e acessibilidade, como foi citado pela secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Kátia Born. “Hoje é o dia da cidadania do estado de Alagoas. Aqui estão todos aqueles que defendem o direito à sociedade”, enfatizou. Rafael Machado, um dos coordenadores do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), esteve presente em todo o processo de desenvolvimento do evento e falou sobre a necessidade da iniciativa. “Eu sou fruto das políticas públicas. Eu já morei nesta praça; hoje sou acadêmico de serviço social e ações como essa se fazem muito importantes”, relatou.

A regularização de documentos carrega uma importância social imensurável, mas a necessidade de ter o que vestir, ou simplesmente ter roupas em condições ideais também deve ser levada em consideração. Sandra da Silva não pensou duas vezes e garantiu algumas roupas para os seus filhos no estande de donativos do mutirão. “Já tomei café da manhã, solicitei alguns documentos e garanti algumas roupas para meus filhos e netos”, comentou. O check-up na saúde que pode ser rotineiro para algumas pessoas, por muitas vezes é de difícil acesso para outras, como Moisés Amaro, que aproveitou o mutirão para atualizar alguns exames. “Medi minha pressão e glicemia, agora estou fazendo exame de sífilis, HIV e hepatite”, contou. Além de exames, o espaço de saúde também estava disponibilizando algumas vacinas, orientações e preservativos.

A trilha sonora do mutirão ficou por conta da banda da Guarda Municipal e da Polícia Militar de Alagoas. Durante a realização do evento também houve uma apresentação com muita música, dança e performance, produzida pelo teatro independente Gigante Rua.

Parceiros do programa

O I Mutirão Pop Rua Jud foi promovido pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL), mas só aconteceu graças a um trabalho coletivo, com a união de diferentes instituições. A Prefeitura de Maceió, o Governo do Estado de Alagoas, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), o Tribunal de Justiça (TJ/AL) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram alguns dos órgãos envolvidos.

O mutirão contou também com a parceria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Alagoas (MPAL), Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal. Também estiveram envolvidos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal (CEF) e a Advocacia Geral da União (PF/AGU).

A Comissão PopRuaJud é formada pelos juízes federais Antônio José Araújo e Aline Soares Carnaúba e pelos servidores Arabel Veiga Souza; Charles Azevedo Cavalcante; Daniel Andión Rodrigues Melo; Delane Barros dos Santos; João Paulo de Carvalho Vasconcelos; Moacyr Freire Athayde Neto; Paulo Roberto Pereira e Romualdo Phabricio Lima Romeiro.

Veja mais fotos do mutirão: https://www.jfal.jus.br/galeria-de-fotos/mutirao-popruajud/