CNJ publica Revista da Semana Nacional do Registro Civil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de publicar a Revista da Semana Nacional do Registro Civil - “Registre-se!”, uma síntese das experiências vivenciadas pelos tribunais durante a 1ª edição da Semana, realizada entre os dias 8 a 12/05 de 2023. Na ocasião, foram registrados quase 100 mil atendimentos e emitidas, gratuitamente, mais de 14 mil certidões de nascimento e de casamento, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

A obra traz importantes reflexões sobre o Programa, ressaltando a experiência de cada unidade da Federação na realização do evento, além de dados relativos aos resultados alcançados e relatos de pessoas beneficiadas pela iniciativa.

As informações refletem a importância do Programa, instituído pelo Provimento CN/CNJ nº 140/2023, para a efetivação de políticas públicas relacionadas à erradicação do subregistro civil da população vulnerável, evidenciando o resultado do esforço concentrado das Corregedorias dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais, com a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, bem como com as entidades representativas dos oficiais de registro civil das pessoas naturais, as organizações da sociedade civil, a iniciativa privada e a comunidade.

A revista em formato PDF pode ser acessada por meio do Qr-code.