Segundas da Justiça Restaurativa: comunidade indígena Wassu Cocal recebe o 4° encontro do Projeto

O Projeto “Segundas da Justiça Restaurativa”, realizado pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), foi até o município de Joaquim Gomes, para ouvir os membros da etnia indígena Wassu Cocal. A quarta etapa do projeto serviu para sanar dúvidas, fornecer informações e orientações jurídicas da comunidade indígena. Coordenado pelo juiz federal Rosmar Alencar, a iniciativa também contou com a participação do juiz federal Gustavo Mendonça. Pelo menos 50 moradores da aldeia indígena Wassu Cocal, liderada pelo cacique Edmilson, estiveram presentes.

Os participantes da iniciativa foram recepcionados com uma apresentação de dança realizada pelos moradores da aldeia, para desejar as boas-vindas aos magistrados. As pautas levantadas pelos participantes foram voltadas, principalmente, para o amparo previdenciário, sendo relativas à aposentadoria e tempo de serviço, benefício de prestação continuada (BPC) e benefício por incapacidade permanente. Diante dos relatos de ausência de documentos pessoais por parte de alguns membros da comunidade, os magistrados salientaram a importância da regularização de documentos para a segurança jurídica e para a plena garantia de direitos que pudessem vir a ser pleiteados.

O juiz federal Rosmar Alencar avaliou o encontro como bastante proveitoso por poder levar informação e aproximar a Justiça da comunidade. “Compartilhamos informações com a comunidade, recebemos também os anseios, conhecemos a cultura e os desejos locais. Também passamos informações sobre questões jurídicas, que a comunidade demonstrou ser bastante carente. Então, além da aproximação da Justiça com a comunidade, nós viabilizamos o conhecimento de alternativas para diminuir a dor das pessoas, e conferir também os caminhos para o alcance de direitos fundamentais”, afirma.

O cacique Edmilson destacou a relevância do encontro, devido às propostas de soluções para alguns problemas de membros da comunidade. “Esse momento foi muito importante para nós, porque pudemos tirar diversas dúvidas. Os juízes deram o encaminhamento, nos mostraram qual fonte devemos buscar em cada uma das situações, e é muito gratificante a vinda deles até aqui. A comunidade agradece pelas explicações e pela disposição de estarem aqui conosco”, considerou.

Ampliar horizontes

O juiz federal Gustavo Mendonça destaca que, no momento em que o Judiciário se aproxima da comunidade, amplia os horizontes na busca de soluções para seus problemas. “A Justiça Federal, por meio de várias iniciativas que vêm ocorrendo, promove um contato mais direto com as comunidades, moradores de rua, representantes de comunidades de pessoas com deficiência, pescadores, entre outros públicos carentes. Então, a ideia é, realmente, ouvir as pessoas diretamente. E isso é relevantíssimo para ampliar os horizontes e os olhares dos juízes sobre a situação das pessoas. São as pessoas para quem trabalhamos”, declarou.

A estudante do 4° período do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Karoline Silva, acompanha o projeto desde a sua primeira edição, em março, e reconhece a importância da iniciativa. Como advogada em formação, ela destaca que ações como essa aproximam ainda mais o Judiciário do cidadão que mais precisa.

“É muito importante que o estudante de Direito tenha essa interação com as pautas que acontecem dentro do estado. Porque é muito comum que nós, enquanto estudantes, fiquemos só na sala de aula. Porém, a prática do Direito é isso que acontece aqui. O Projeto dá uma visibilidade muito maior para essas comunidades. Quando os juízes vão até as comunidades, elas se sentem mais pertencidas, mais visíveis e mais acolhidas pela sociedade e pela Justiça”, avalia Karoline.

O projeto “Segundas da Justiça Restaurativa” é mais um dos instrumentos que o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania da JFAL utiliza para reforçar o compromisso com a promoção da igualdade e da justiça social, buscando empoderar comunidades e garantir o reconhecimento e respeito de seus direitos. A iniciativa representa um passo significativo com vistas a construção de uma sociedade mais inclusiva e democrática.