Integração entre sistemas que garantem agilidade processual passa por fase de testes

A integração entre a plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os Correios está em fase de testes, por parte da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), com o objetivo de dinamizar a comunicação entre a instituição e as partes envolvidas em processos. A iniciativa está sendo possível devido a atuação da residência universitária em Tecnologia da Informação (TI), em execução na JFAL, fruto de parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O sistema E-carta, como é identificado, possibilita o envio de correspondências aos Correios por meio do PJe, ficando a empresa responsável por imprimir, envelopar e enviar as comunicações para os destinatários finais. Após esse envio, os avisos de recebimento são digitalizados e as imagens relacionadas automaticamente nos processos judiciais.

O principal fator de melhoria que a integração proporciona é a agilidade nas tramitações presentes no Sistema de Justiça. O envio de documentos processuais vai poder ser realizado com apenas um clique, garantindo, também, a integridade e a autenticidade da comunicação. A economia é outro elemento de destaque, já que, com a novidade no PJe, haverá uma diminuição nas necessidades de insumos e de tempo gasto, já que o monitoramento de envio das comunicações fica muito mais fácil.

Mais rapidez

O diretor da Secretaria da 14ª Vara da JFAL, Ulisses Boia, ressaltou a necessidade da integração na rapidez e efetivação de determinados processos judiciais. “O que nós temos de mais comum nos processos eletrônicos é a necessidade de intimação das partes. Estas, na Justiça Federal, geralmente são representadas por advogados que possuem cadastros no sistema ou procuradores dos órgãos públicos e podem ser feitas pelo próprio sistema do PJe”, relatou.

No entanto, nem todas as partes envolvidas em um processo têm acesso ao PJe. O fato se dá por uma gama de fatores que podem impedir essa utilização, fazendo com que certos grupos ainda precisem continuar recebendo notificações na forma física. “Apesar do sistema eletrônico já nos ajudar bastante na comunicação, ainda há um público que precisa que sejam encaminhadas cartas para realizar essas intimações. Todo o processo demanda muito tempo, pois há a necessidade de impressão e envio aos Correios de forma manual. A integração do PJe com o E-Carta nos ajuda a realizar esse trâmite de forma automatizada”, complementou Ulisses.

As vantagens da implementação do E-Carta ao PJe vão tornar o ambiente laboral muito mais produtivo, rápido e eficiente, como já observado ainda na fase de testes e afirmado por um dos professores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e gerente do projeto, Erick Barboza. “Já estamos realizando os testes em produção. Ou seja, no mesmo PJe que os servidores do TRF5 usam. Esse é um dos últimos passos para a entrega”, destacou o professor.