Quarta edição do Projeto Vozes receberá migrantes e refugiados

A próxima etapa do Projeto “Vozes: narrativas sociais e diálogos com o Sistema de Justiça” promoverá uma nova e importante discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelos migrantes e refugiados no Brasil, com especial atenção aos indígenas Warao e seu processo de migração da Venezuela para o Brasil. O evento acontece no dia 22 de agosto, às 14h, no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), no bairro da Serraria. Além dos Warao, o evento contará com a participação de representantes de outras nacionalidades, como Argélia e Guiné Bissau, para enriquecer ainda mais o debate.

Como parte da preparação para o evento, os juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Francisco Guerrera visitaram nesta terça-feira, 16, a Casa de Acolhimento Indígena São Justino Jacobis, com o objetivo de ouvir os relatos dos líderes da etnia Warao que residem em Alagoas. “O projeto já diz muito pelo próprio nome. Estamos aqui para escutar as vozes de migrantes e refugiados, pessoas esquecidas e invisibilizadas, que sofrem preconceito e xenofobia. Precisamos abrir os olhos para essa realidade, compreendê-la melhor e apoiar os migrantes com ações e políticas públicas, visando a justiça social e uma democracia mais efetiva”, explica o juiz Antônio José.

O juiz Francisco Guerrera avalia a visita como necessária, a fim de possibilitar um aprofundamento sobre a realidade dessa população. “A visita foi enriquecedora. Conhecer de perto os desafios enfrentados em Alagoas pela comunidade Warao nos permite adotar uma postura mais sensível e culturalmente consciente, contribuindo para a proteção dos seus direitos. Afinal, no Brasil, os integrantes da etnia Warao são sujeitos de direito como indígenas e, dependendo do status legal, também como refugiados e migrantes. A experiência nos ajudou a entender melhor a importância de respeitar e valorizar os costumes, tradições, formas de organização social e modos de vida do povo Warao, incluindo sua concepção de infância e saúde”, considera o magistrado.

Demandas

Aníbal Perez, líder da etnia Warao em Alagoas, destaca o valor do encontro. “A aproximação entre a Justiça e nós, migrantes indígenas, é muito importante para que não fiquemos sozinhos. Precisamos de acompanhamento e assessoramento técnico para conhecer o direito brasileiro. Nossas demandas são muitas e precisamos de apoio, articulação e comunicação permanente”, afirma.

A iniciativa da JFAL recebeu o reconhecimento dos indígenas. “É importante receber juízes em nossa comunidade. É a primeira vez que dois juízes vêm até nós”, destaca Juan Perez, outro indígena venezuelano da etnia Warao.

A coordenadora da Casa de Acolhimento Indígena São Justino Jacobis, Maria Betânia Castro, explica como funciona o processo de migração. “Todos os nativos que residem na casa de acolhimento são imigrantes venezuelanos, que atravessam a fronteira com Roraima e são assistidos pela Operação Acolhida. A operação realizada pelo Exército Brasileiro atua como uma assistência social. Eles são acolhidos e permanecem em abrigos enquanto estão sendo feitas as documentações. Todos possuem documentação de imigrante, alguns como refugiados e outros como residentes”, esclarece.

Ela também relata que, em Alagoas, 127 famílias já são assistidas pela Casa de Acolhimento e outras 14 devem chegar na próxima semana. No entanto, ainda existem entraves relacionados a repasses financeiros assistenciais, que dificultam a manutenção do local.

O Projeto Vozes, desde o início do ano, tem sido uma plataforma essencial para reunir representantes do Sistema de Justiça com o objetivo de ouvir e melhor compreender os problemas vivenciados pelos segmentos sociais invisibilizados, excluídos socialmente e que permanecem em estado de vulnerabilidade. As edições anteriores abordaram as marisqueiras, a população em situação de rua e famílias com pessoas com Síndrome de Down. A participação no projeto é aberta ao público, que pode se inscrever através do site da JFAL.