Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Justiça Federal define ações do segundo semestre

Promoção de rodas de conversas, palestras e campanhas de conscientização. Estas são algumas ações previstas para execução pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (CPAMAS) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL). A programação ficou definida durante reunião do colegiado, nesta quarta-feira, 17, no Laboratório de Inovação da JFAL (iLab). Os eventos serão realizados durante o chamado “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio.

As atividades serão realizadas em Maceió e nas Subseções Judiciárias de Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema. Além disso, a reunião também definiu que a comissão adotará o Manual de Acolhimento produzido pela rede colaborativa formada pelas Comissões das Seções Judiciárias que compõem a 5ª Região da Justiça Federal. O objetivo é padronizar os procedimentos para casos envolvendo notícias de assédio e discriminação.

O presidente da comissão, juiz federal Francisco Guerrera Neto, destaca o papel institucional do colegiado. “Em setembro, visitaremos todas as sedes da Justiça Federal em Alagoas, da capital ao sertão. O objetivo é aproximar os servidores e servidoras, colaboradores e colaboradoras, estagiários e estagiárias, do trabalho desenvolvido pela Comissão, que cada vez mais se consolida como uma rede de apoio institucional para vítimas de assédio moral, sexual e de discriminação”, afirma.

Ambiente saudável

A representante dos colaboradores terceirizados junto à comissão, Kátia Rejane Marques dos Santos, ressalta a importância da construção de um ambiente mais saudável para o segmento que ela representa. “Como colaboradora, fico muito feliz em ver que a Comissão se preocupa em disponibilizar esse canal de proteção para os terceirizados, que também podem contar com apoio institucional em casos de assédio moral, sexual e discriminação, especialmente porque, historicamente, constituem a ponta mais vulnerável no âmbito das instituições públicas”, completou Kátia.

Na sua composição, o grupo de trabalho também conta com a juíza federal Camila Monteiro Pullin; a servidora Elisa de Carvalho Salgueiro, indicada pelo diretor do Foro; Alex Sandro Cardoso da Silva, representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Alagoas (Sindjus-AL); Paulo Sérgio da Silva Falcão, eleito pelos servidores efetivos do quadro; e Andressa Ferreira Vale de Souza, estagiária do setor de Psicologia.

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação tem, entre suas atribuições, o papel de desenvolver políticas para o enfrentamento do assédio moral, sexual e da discriminação no âmbito da Justiça Federal de Alagoas, bem como auxiliar na análise e apuração dos casos e submeter os relatórios aos setores competentes, atuando no acolhimento das vítimas. Para tornar o trabalho de comissões semelhantes no âmbito do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a cartilha “Assédio moral, sexual e discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”, acessível em https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf