Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras planeja primeiras ações na Justiça Federal

O Grupo de Apoio às Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica e Familiar deverá iniciar suas atividades no âmbito da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) durante o Agosto Lilás. A proposta foi apresentada durante o primeiro encontro do grupo, no Laboratório de Inovação da instituição federal. A programação ainda será definida. Esta representa a fase de planejamento para as atividades, que devem ser permanentes.

Com o objetivo de promover a conscientização e o enfrentamento de crimes contra a mulher, a campanha “Agosto Lilás” surgiu em 2016 amparada pela Lei Maria da Penha. A juíza federal Aline Soares Carnaúba preside a equipe. Ela antecipou que uma das atividades pretendidas no próximo mês é uma palestra ou roda de conversa, para que todos os servidores e terceirizados conheçam a finalidade do grupo. “A criação deste colegiado atende a uma orientação do Conselho Nacional de Justiça. Nossa meta é dar o devido protagonismo a ele”, considerou a magistrada.

Medidas de segurança

A recomendação do CNJ é para que os órgãos do Poder Judiciário adotem o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica praticada a magistradas e servidoras.

O grupo de trabalho também conta com a participação dos servidores Andreia Souto; Vilma Victal; Paulo César Lima Costa e Delane Barros.

Para além da conscientização, a campanha Agosto Lilás visa informar sobre os mecanismos de denúncia disponíveis, fomentar o fortalecimento de redes de apoio e divulgar serviços de atendimento voltados à mulher em situação de violência.