Semana Regional de Conciliação e Cidadania realiza atendimento à quilombolas e indígenas

A 2ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal da 5ª Região começou, em Alagoas, com a oferta de diversos serviços de cidadania. O Salão Nobre da Justiça Federal (JFAL) foi o espaço reservado para receber quilombolas do município de Santa Luzia do Norte e indígenas da etnia Plaki-ô, de São Sebastião. Na abertura da programação, nesta segunda-feira, 19, houve emissão de Carteiras de Identidade, resolução de assuntos ligados a CPF e Título Eleitoral, corte de cabelo, serviços de massagem e reflexologia, audiências de conciliação, entre outros. A programação prossegue até a próxima sexta-feira, 23.

O juiz federal Rosmar Alencar, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da JFAL, conduziu a programação local, ao lado do diretor do Foro, juiz federal Aloysio Cavalcanti e do coordenador do Projeto Vozes, juiz federal Antônio José de Carvalho. Além dos serviços oferecidos no primeiro dia da programação, também estão previstas audiências de conciliação com entidades de classe, visitas de alunos de escolas particular e pública e o Projeto Vozes, na próxima quinta.

O juiz federal Rosmar Alencar destacou o viés social das atividades desenvolvidas no evento. “Além da própria conciliação, temos a possibilidade de ampliar a participação da comunidade e aproximá-la do Poder Judiciário. Além disso, há, ainda, o acréscimo da noção de cidadania, que significa que as pessoas que não têm condições de exercer seus direitos, podem passar a tê-los a partir de orientação jurídica. Nas leis, os direitos estão ali previstos de forma abstrata e eventos como a Semana Regional de Conciliação e Cidadania nos proporcionam condições de dar concretude a estes direitos”, pontuou o magistrado.

O diretor do Foro, juiz federal Aloysio Cavalcanti explicou que a Semana faz parte de um calendário fixo e reforçou a importância da mobilização. “O evento não só congrega o momento de conciliações e acordos judiciais, mas também tem uma frente de ser uma feira de serviços ao cidadão. As populações menos favorecidas, em condições normais, não têm rápido acesso às condições de emissão de documentos, então a JFAL busca através do Cejusc realizar a junção desses serviços judiciais e extrajudiciais”, enfatizou.

Cidadania

A comunidade do quilombo de Santa Luzia e os indígenas da etnia Karapotó Plak-ô, do município de São Sebastião, foram os primeiros atendidos. Marineide Silvestre da Silva, líder quilombola de Santa Luzia, veio acompanhada de 33 pessoas de sua comunidade e reconheceu a importância da iniciativa. “Eu e o meu povo fomos convidados a participar do evento pela segunda vez, e é uma alegria poder estar aqui. Muitas pessoas do quilombo ainda não têm CPF e nem RG, mas agora isso vai mudar, depois dessa iniciativa”, declarou.

A representante da liderança indígena Karapotó Plak-ô, Iranildes de Souza, aproveitou a oportunidade para realizar a emissão do documento de identidade de sua filha. “Vim para tirar o RG da minha filha, porque mesmo aos 18 anos, ela ainda não tinha o documento. Sempre que tentávamos solicitar para fazer, era por meio de agendamento e demorava muito, quando chegava no dia marcado ou ela estava estudando ou tínhamos algum ritual na aldeia, então aproveitamos a iniciativa e estamos aqui hoje”, explicou.

A abertura da Semana Regional de Conciliação e Cidadania na JFAL contou com a participação de diversos órgãos públicos, a exemplo do Instituto de Identificação, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Receita Federal, Defensoria Pública da União (DPU), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Secretaria Municipal de Saúde, além de serviços do Senac, como corte de cabelo e massagem, além de reflexologia.