Magistrados e representantes do Sistema de Justiça participam de tarde de escuta da população em situação de rua

A Comissão PopRuaJud da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), formada pelos juízes federais Antônio José de Carvalho Araújo e Aline Soares Lucena Carnaúba, entre outros, marcou presença na programação da Semana Estadual de Luta das Pessoas em Situação de Rua. Com a finalidade de promover uma maior interação com esse segmento social, a instituição realizou uma edição especial do Projeto Vozes, a fim de promover uma escuta e acolhimento de pessoas em situação de rua. A programação, realizada no auditório do Estádio Rei Pelé, no Trapiche, na tarde desta sexta-feira, 23, deixou o auditório lotado e com uma série de relatos desse segmento social.

O juiz Antônio José de Carvalho Araújo sublinhou a relevância do encontro, enfatizando que ele permitiu trazer à tona as histórias e necessidades de uma população muitas vezes invisibilizada. “A Justiça Federal, por meio do Comitê Pop Rua Jud, reafirma seu compromisso com a escuta ativa e o acolhimento das pessoas em situação de rua, proporcionando um espaço verdadeiramente democrático onde suas vozes podem ser ouvidas e respeitadas. O Sistema de Justiça, ao lado da academia, se une, através do Projeto Vozes, para fortalecer o diálogo e a inclusão de povos em situação de vulnerabilidade social”, afirmou o magistrado. A juíza Aline Carnaúba recordou o mutirão PopRuaJud, realizado no início de maio pela JFAL, na Praça Deodoro, no Centro da capital alagoana. “Tenho um apreço muito grande pela causa. Ninguém escolhe uma situação de vulnerabilidade. É fácil fazer boas escolhas quando se tem boas opções. Diante desse contexto, é essencial ouvir vocês”, defendeu.

Ordem de atuação

A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Vanda Ferreira Lustosa, destacou o papel da JFAL nas ações voltadas para a população de rua. “Tenho participado e merece os parabéns a iniciativa da Justiça Federal, que atua tão fortemente na área previdenciária”, resumiu. O procurador federal Bruno Rijo Lamenha Lins defendeu que as políticas públicas devem partir do segmento que mais precisa. Para ele, o poder público precisa inverter a ordem de atuação. “O comum é que o poder público diga o que será feito em favor de quem mais precisa. Mas o que é necessário é o poder público ouvir quem precisa das políticas públicas, para implementá-las”, defendeu.

A coordenadora do Consultório na Rua, iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, Jorgina Sales, lembrou que o trabalho do Consultório começou com a aproximação com a população de rua. “Só assim as nossas ações tornaram-se exitosas”, explicou. Para ela, esse é o motivo pelo qual é preciso se aproximar das pessoas em situação de rua e escutar para entender a realidade do outro, na busca de soluções. A promotora Alexandra Buerlen, no Ministério Público de Alagoas, também participou da programação. Ela explicou que a instituição está atuando pela construção de políticas públicas voltadas a garantir o direito à moradia para a população de rua.

A professora Elaine Pimentel, do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), também participou da atividade no auditório do Estádio Rei Pelé. “A Ufal está presente para testemunhar mais um contato da Justiça Federal com a população de rua. Sou pesquisadora e já realizei alguns trabalhos em função desse segmento. Estamos juntos para que vocês tenham mais direitos”, afirmou.

Palavra de incentivo

A representante do Movimento da População de Rua, Luana Vieira da Silva, apresentou uma palavra de incentivo a aqueles que representa. “Hoje não estou nas ruas. Consegui sair e, hoje, estou na militância. Acredito em todos vocês, que irão vencer na vida, como eu venci”, disse. Durante a tarde, muitos foram os relatos de dificuldades enfrentadas pela população de rua, como a discriminação, a violência e a falta de políticas públicas para atendimento a esse segmento que está presente nas estatísticas oficiais. As maiores demandas apresentadas pelas pessoas em situação de rua estão relacionadas a falta de oportunidade para emprego e a dificuldade para conseguir moradia.

Ao final do encontro, foram lançadas algumas propostas para atendimento pontual, mas também em relação a alguns grupos, a exemplo de apoio jurídico, e com vistas à construção de políticas públicas para atendimento à população de rua. A realização do Projeto Vozes nesta sexta-feira é um evento em apoio à Semana Estadual de Luta da Pessoa em Situação de Rua, promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).