Especialista em inclusão e acessibilidade fala sobre desafios de famílias atípicas em palestra na 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão

As famílias atípicas têm muitas lutas diárias, inclusive, pela garantia da convivência plena em sociedade. E para amparar esses combates, o caminho é o Direito. Quem garante é o advogado Paulo da Luz. Durante o segundo dia da 3ª Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal, nesta terça-feira, 24, Luz realizou a palestra intitulada “Pessoa com deficiência, hipervulnerabilidade e saúde suplementar: panorama legal, normativo e jurisprudencial”, sobre os desafios enfrentados e os direitos que todas as famílias atípicas podem e devem recorrer.

A explanação, realizada no auditório da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e transmitida para toda a 5ª Região (Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) pelo canal da JFAL no YouTube, manteve atento um público disposto em buscar conhecimento e atualização sobre a legislação voltada para atendimento a pessoas com deficiência. Paulo da Luz também é professor universitário e especialista em inclusão e acessibilidade. “Desde muito cedo minha família teve a oportunidade de sempre conviver com pessoas com deficiência, sobretudo a partir de um tio, que nos trouxe muitas lições, muitas provas de resistência e resiliência. Foi quando eu entendi, mesmo sem nunca ter ouvido essa palavra, o que é o capacitismo”, disse ele, numa referência à discriminação que se manifesta contra pessoas com deficiência, vistas como inferiores ou incapazes.

Paulo da Luz atua profissionalmente, com foco no atendimento e condução de famílias atípicas na busca de seus direitos e na luta pela convivência em uma sociedade plena. “O direito existe para atender a todos. É muito difícil lutar contra leões, mas é uma esperança que eu ainda carrego comigo”, afirmou. Após a palestra, o juiz federal Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho conduziu a mediação do debate entre os convidados, para enriquecer a discussão. “A justiça social se torna essencial, principalmente para aqueles que estão inseridos em um cenário com a maior possibilidade de terem seus direitos violados”, destacou o magistrado.

Pessoas hipervulneráveis

A advogada Gabriela Rezende, especialista em direito à saúde, presente ao debate, ressaltou a importância de os profissionais do Sistema de Justiça atuarem em favor daqueles que mais precisam. “Nós, do Judiciário, somos serventes do povo. É imprescindível destacar a necessidade de garantir direitos da forma correta e justa, principalmente para essas pessoas hipervulneráveis”, ressaltou. O advogado e integrante da comissão da OAB/AL de direito à saúde, Victor Ferreira, destacou os direitos e deveres relacionados ao Estado e a sociedade. “É dever do estado resolver questões de saúde. Os recursos, quando não são escassos, são mal administrados e a responsabilidade de solucionar o determinado problema é exclusivamente dele. É preciso ter voz, se juntar. Não podemos abaixar a cabeça”, destacou o advogado.

Antes do início das palestras pela tarde, pessoas com Síndrome de Down do Instituto Amor 21 realizaram uma série de apresentações temáticas. Com um jogo de roupas e muita animação, o grupo de jovens atendidos pela instituição deixou o público encantado.