Rede de Inteligência da Justiça Federal: reunião apresenta os trabalhos do Centro Local de Inteligência

As soluções tecnológicas operadas no âmbito da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) e desenvolvidas em convênio com o Centro de Pesquisa em Engenharia e Sistemas (EASY) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) foram apresentados na manhã desta terça-veira, 10, durante reunião da Rede de Inteligência da Justiça Federal da 5ª Região. O encontro híbrido, realizado na sala de sessões da Turma Recursal da JFAL, contou com a presença de magistrados e servidores que participam do desenvolvimento de ferramentas voltadas para a otimização das atividades acompanhadas pela Rede de Inteligência.

A desembargadora federal Germana Moraes, coordenadora da Rede de Inteligência da 5ª Região, explicou que o objetivo é fortalecer as políticas de prevenção de litígios, de gestão de demandas repetitivas e de gerenciamento de precedentes na JF5, assim como a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. “A Rede de Inteligência pode se enquadrar na metodologia social, co-criada coletivamente. E deveremos fazer uma audiência aberta em março do próximo ano, para apresentação dos produtos regionais”, adianta a magistrada, que conclui sua gestão à frente do grupo em março.

O diretor do Foro da JFAL, juiz federal Aloysio Cavalcanti Lima, prestigiou a reunião e destacou a importância desse momento. O diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal, Felipe Martiniano, apresentou os projetos desenvolvidos pela residência no âmbito da JFAL. “A residência tem um olhar regional para todos os produtos que desenvolve. Sempre fazemos um estudo da realidade de cada Seção Judiciária para identificar a demanda”, explica Martiniano, coordenador da residência, juntamente com Gunnar Dorneles Trennepohl, diretor de Secretaria da 3ª Vara. Dentre as ações desenvolvidas em Alagoas, as soluções tecnológicas operadas no âmbito da Justiça Federal estão as ferramentas CliqueJunte, Cassandra, Noob, entre outros.

Formulário padrão

A juíza federal Flávia Hora de Mendonça apresentou considerações sobre o formulário padrão dos Juizados Especiais. “Considerando o nosso cenário de distribuição que só aumenta, e o BI [Business Intelligence] reafirma isso, nós pensamos em trazer um aspecto que possa contribuir com o Juizado, o formulário padrão voltado para processos previdenciários. Em Alagoas, isso seria uma quebra de paradigmas, transformar uma petição discursiva em um formulário, mas considerei pontos que seriam positivos, como auxílio na melhor etiquetagem dos processos; redução na carga cognitiva gasta pelos servidores na inicial; identificaria de melhor forma erros de cadastramento, ou seja, melhoraria a leitura do BI e contribuiria na formação de uma conduta de otimização de fluxo”, explica a magistrada.

Quem também participou da reunião foi o juiz federal Hugo Sinvaldo. Ele falou sobre decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionados às demandas para fornecimento de medicamentos. “Deverá ser necessário o desenvolvimento de um banco de dados com a relação de fármacos, junto com o CID [Classificação Internacional de Doenças]”, considera. “E o Comitê de Saúde deverá elaborar um manual para auxiliar os magistrados que precisem julgar processos que tenham esse objetivo”, completa o juiz Hugo Sinvaldo, que integra o Comitê de Saúde.

Os Juizados Especiais

Decano da JFAL e coordenador dos Juizados Especiais Federais em Alagoas, o juiz federal Sérgio Wanderley falou sobre o trabalho e a importância dos Juizados Federais. “Os Juizados têm feito muito com vistas a garantia de amparo social. Mudou o perfil, tanto dos magistrados que os integram quanto dos jurisdicionados”, avalia o juiz. “E isso é motivo de orgulho, pois é grande o impacto nas áreas previdenciária e social e a Rede de Inteligência tem o papel de filtrar aquilo que é essencial ao seu funcionamento”, finaliza.

O coordenador do Centro Local de Inteligência, juiz federal Gustavo de Mendonça Gomes, avalia a reunião como muito positiva. Para ele, o evento cumpriu com o seu papel, ao reunir os atores adequados para apresentação de resultados e traçar novos projetos para o próximo ano.