Recesso forense começa nesta sexta-feira na Justiça Federal
Recesso forense vai de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025
Crédito da foto: Secom JFAL
Devido ao recesso forense, a Justiça Federal em Alagoas (JFAL) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Durante este período, os atendimentos serão realizados exclusivamente pelo plantão judiciário, apenas para atendimento a casos urgentes. As atividades voltam à normalidade a partir do dia 7 de janeiro na JFAL.
Apesar disso, os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelece os Artigos 220 do novo Código de Processo Civil (CPC) e o 798-A, do Código de Processo Penal (CPP).
A portaria 227/2024, instituída pela Direção do Foro, define a escala dos juízes, diretores de Secretaria e oficiais de justiça que ficarão no plantão para atender as demandas urgentes durante o período.
Para consultar a escala de plantonistas, clique na portaria: