12ª Vara faz balanço após dois anos de gestão após ser transformada em Juizado Especial Federal
12ª Vara atua como Juizado Especial
Crédito da foto: Secom JFAL
Após publicação da Resolução Pleno TRF5 nº 12 de 27 de julho de 2022, a Subseção Judiciária de Arapiraca (AL) ganhou mais um Juizado Especial Federal com a alteração da competência da 12ª Vara. A alteração, fruto dos trabalhos da comissão de equalização de demandas, da qual participou a juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, na condição de titular da 10ª Vara à época, beneficiou os jurisdicionados, permitindo tratamento dos acervos com maior atenção e celeridade.
Completados dois anos da assunção da gestão atual junto à 12ª Vara, o balanço dos trabalhos realizados evidencia não somente a eficiência da equipe mas, também, o aumento na qualidade do serviço jurisdicional prestado. O que foi reforçado a partir de maio de 2023, quando a unidade passou a ter seu quadro completo com a chegada da juíza federal substituta Flávia Hora Oliveira de Mendonça.
A despeito da realidade desafiadora e da distribuição ainda grande, com 11.469 novos processos recebidos no ano de 2024, a unidade reduziu o seu acervo em mais da metade (51,62%), de 9.001 processos em fevereiro de 2023 para 4.647 processos.
Desempenho da 12ª Vara é fruto do envolvimento de magistradas e servidores
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A Vara designou 4.856 perícias e expediu 5.750 Requisições de Pequeno Valor e precatórios (RPVs/PRCs), não apresentando atualmente pendências significativas, de maneira que o tempo médio de duração dos processos caiu para 76 dias entre a distribuição e o julgamento.
A juíza titular da 12ª Vara, juíza federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima, realizou 782 audiências de outubro a dezembro de 2024 e este ano designou mais 870 audiências, proferindo um total de 1.652 sentenças. “O trabalho desempenhado pela equipe, até aqui, reflete a relevância de não se exigir números pelos números, sendo mais importante primar pela qualidade da jurisdição. Assim conseguimos resolver o mérito das ações em vez de extinguir prematuramente o que poderia ser efetivamente resolvido. Temos menos anulações de sentenças e estamos entre os melhores JEFs da Região”, destaca a magistrada.
O trabalho exercido pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) representa grande impacto, tanto social quanto econômico, e, sem dúvidas, números tais somente podem ser alcançados mediante comprometimento de todos os servidores que compõem a 12ª Vara, que sob o comando e orientação das juízas federais Isabelle Marne e Flávia Hora Oliveira de Mendonça se engajam mediante trabalho prévio, concomitante e posterior, garantindo o êxito dos trabalhos realizados durante este período.