Justiça Federal celebra o centenário do ministro Pedro Acioli

Nesta sexta-feira, 7 de março, é celebrado o centenário de nascimento de Pedro da Rocha Acioli. Para comemorar a data, a JFAL realiza uma programação solene no próximo dia 20 de março, a partir das 17h, no auditório que leva seu nome, na sede da instituição, na Serraria.

Na oportunidade, será exibido um vídeo institucional feito em parceria com a TV Assembleia, reconstruindo a trajetória do homenageado, com depoimentos de pessoas que conviveram com ele durante sua carreira.

Além do vídeo comemorativo, a programação também contará com o lançamento da décima edição da Revista Jurídica da Seção Judiciária de Alagoas, em homenagem ao desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto.

O evento encerrará com a palestra do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, com o tema “Considerações necessárias sobre o sistema de precedentes adotado no Brasil”.

Trajetória de Pedro Acioli

Natural de Murici, desde cedo Pedro Acioli teve inclinação para a magistratura e exerceu diversos cargos, em cuja carreira o início foi na magistratura estadual de Alagoas.

Ao lado do juiz federal Carlos Gomes de Barros, Pedro Acioli atuou como juiz federal substituto em Alagoas, na primeira composição da JFAL após a sua reinstalação em 1967, sendo um dos grandes responsáveis pela consolidação da instituição. Foi promovido a juiz federal titular em 8 de maio de 1974 e também ocupou o cargo de corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.

Em 1980, foi promovido a ministro do Tribunal Federal de Recursos (TFR). Com a extinção do TFR e a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Constituição Federal de 1988, passou a integrar a nova Corte.

No STJ, presidiu a 1ª Seção e a 1ª Turma, colegiados especializados em Direito Público, entre fevereiro de 1991 e fevereiro de 1992. Após esse período, passou a compor a 6ª Turma do STJ, especializada em Direito Penal. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral no biênio 1990-1992, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Pedro Acioli também foi membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e aposentou-se do cargo de ministro do STJ em março de 1995, deixando um legado significativo para a magistratura brasileira.