Membros da Comissão de Heterodentidade participam de curso de formação e qualificação

Os membros da Comissão de Heteroidentidade da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) participam do curso de capacitação para avaliadores e avaliadoras de heteroidentificação no âmbito da instituição. A comissão tem a função de avaliar os pedidos de autodeclaração para o pré-requisito de cotas nos processos seletivos promovidos pela JFAL. Conduzido pela professora Lígia dos Santos Ferreira, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e pelo professor Adilson Pereira dos Santos, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) o curso com duração de três dias aborda aspectos teóricos e práticos.

A formação começou nesta sexta-feira, 25, e se continua na segunda e terça, sempre pela manhã, no miniauditório da JFAL. A Comissão de Heteroidentidade atende ao que consta na resolução nº 336/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina o percentual de 30% das vagas de estagiários para negros e pardos. Cabe ao grupo analisar e validar, com base no fenótipo do estudante, os pedidos para inclusão nas cotas raciais. Atualmente, a JFAL está com processo seletivo para estagiários do curso de Direito e para conciliadores nos Juizados Especiais (JEFs) e no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Em todos os processos há reserva de vagas para negros.

A professora Lígia Ferreira explica que o curso tem o objetivo de capacitar os participantes da Comissão, no que diz respeito à condução deste procedimento. “Deveremos focar nos fundamentos conceituais e nos aspectos operacionais deste método de identificação racial, no

contexto das relações étnico-raciais brasileiras”, explica ela, na proposta para realizar a formação. “Nos três dias serão abordados os aspectos conceituais e operacionais da heteroidentificação, tendo como pano de fundo as relações raciais que operam no Brasil e como dialogam com a heteroidentificação”, finaliza.

A Comissão de Heteroidentificação da Justiça Federal em Alagoas é formada pelo juiz federal Felini de Oliveira Wanderley, que preside o colegiado, a juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba, além dos servidores Charles Azevedo; Adriana Amancio Oliveira; Branciel Isídio de Araújo; Girlaine Nascimento de Lima e Marcus Robson Nascimento, como titulares e, na condição de suplentes, Agnado dos Santos; Diogo Izidoro Sampaio; Keila Heleny dos Santos; Matheus Oliveira do Nascimento e Otaviano Gomes do Nascimento.