Segundas da Justiça Restaurativa: indígenas Xukuru-Kariri compartilham desafios e angústias

O Projeto “Segundas da Justiça Restaurativa”, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal em Alagoas (JFAL), realizou na tarde desta segunda-feira, 7, visita ao povo indígena Xukuru-Kariri. O encontro, realizado na Escola Estadual Indígena Mata da Cafurna, no município de Palmeira dos índios, agreste de Alagoas, reuniu dez aldeias da região. O diálogo teve como principal objetivo tirar dúvidas e prestar auxílio e orientações sobre direitos. O momento foi conduzido pelo coordenador do Cejusc e membro do Conselho Deliberativo da Justiça Restaurativa, juiz federal Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar.

Os assuntos colocados em pauta na reunião foram todos referentes ao auxílio e orientação do povo Xukuru-Kariri. O diálogo se guiou por uma única palavra: cidadania. “Um dos direitos mais importantes é a concessão de uma aposentadoria, assim como um benefício previdenciário. Quando a gente ingressa judicialmente, consegue interferir na administração pública, já que vai obrigar, por exemplo, o INSS a conceder esse direito. Então, quando falamos de cidadania, falamos de uma maneira muito ampla, tanto na escolha dos administradores dentro da aldeia, até na administração do Estado de Alagoas”, pontuou o magistrado.

O pajé Celso Celestino, da aldeia Fazenda Canto do povo Xucuru-Kariri, falou sobre as dores, batalhas e desafios que os indígenas enfrentam há muitos anos. Entre os obstáculos citados, as maiores barreiras apresentadas estão associadas principalmente à demarcação de terras indígenas. “Há 525 anos nós vivemos nessa luta, por uma terra que era nossa, mas que nos foi tirada. Atualmente, não temos ninguém que apoie nossa caminhada. Tivemos várias reuniões com diferentes autoridades e, até agora, não conseguimos ter acesso à maior parte do nosso terreno. Está tudo legal, só falta a homologação”, relatou o líder indígena.

O patrimônio vivo de Alagoas Antônio Celestino, de 87 anos, também participou da audiência e expôs sua confiança em relação ao Sistema de Justiça. “A iniciativa vem, com certeza, com o compromisso de saber e conhecer sobre nós. Na minha avaliação, a ação pode fazer algo pelo povo Xukuru-Kariri, do qual eu faço parte. Ainda afirmo, não posso fazer nada pelo meu povo sem que eles me ajudem. Assim como vossa excelência não pode fazer nada sem que os Xukuru-Kariri se organizem e digam o que precisam. Eu acredito na Justiça”, comentou ele, se referindo ao juiz federal Rosmar Alencar.

O juiz federal Rosmar Alencar concluiu o encontro colocando em evidência o compromisso e o propósito da ação. “É uma satisfação poder ouvi-los. Acredito que a expectativa foi melhor do que a que eu tive inicialmente. Gostaria de prestar minha homenagem ao Celestino. Não é fácil ter um título de patrimônio vivo. Fico muito satisfeito em conhecê-lo. Eu anotei todos os tópicos e cada uma das angústias. Como coordenador do Cejusc, vou reforçar cada demanda com todos os órgãos públicos”, prometeu.

O Projeto Segundas da Justiça Restaurativa surgiu em fevereiro de 2024, como um meio alternativo de tentar atender os direitos de cada grupo social, especialmente os que se encontram em maior situação de vulnerabilidade. O diálogo atua como instrumento na busca por soluções, a fim de evitar possíveis conflitos judiciais.